Educação e Ciência
«São muitos os problemas que se arrastam no tempo sem que o Governo tome as medidas necessárias»
20 Junho 2018
No debate quinzenal realizado esta tarde na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou o tema do Quadro Financeiro Plurianual (00:02); do Serviço Nacional de Saúde e dos seus trabalhadores (2:00) e abordou ainda a contagem do tempo de serviço dos professores e de outros funcionários da função pública (4:26)
Gestão Pública das Cantinas Escolares
18 Junho 2018
A defesa da gestão pública das cantinas escolares, a par da garantia da qualidade das refeições escolares têm sido matérias sobre os quais o PCP tem vindo a intervir, de forma a assegurar uma boa gestão da “coisa pública” e uma alimentação equilibrada aos estudantes.
O PCP na Assembleia da República tem denunciado a falta de qualidade das refeições servidas nalguns estabelecimentos escolares, e exigido do Governo a tomada de medidas para solucionar um problema identificado por professores, funcionários, pais e estudantes.
«O OE determina que todo o tempo de serviço prestado é contado para progressão na carreira»
15 Junho 2018
Na intervenção final, João Oliveira afirmou que "tomar a iniciativa para resolver os problemas não é refazer toda a discussão como se não houvesse Orçamento de Estado e a Lei que obriga a resolver o problema de uma determinada forma".
«O governo tem desrespeitado a negociação colectiva, por exemplo nas questões da mobilidade interna»
15 Junho 2018
Na sua segunda intervenção, Ana Mesquita questionou o Ministro da Educação sobre a proposta concreta para os prazos e modo de pagamento às organizações sindicais, sobre o cumprimento da Lei do OE sobre a contagem do tempo de serviço, sobre que soluções e medidas vão ser tomadas para sanar os problemas e iniciar o próximo ano lectivo de forma normalizada, entre outras questões sobre concursos e precariedade no Ensino.
PCP debate situação de professores e educadores e do ensino público
15 Junho 2018
O PCP realizou hoje, na Assembleia da República, um debate de actualidade sobre o tema «Organização do próximo ano lectivo, carreira e concursos dos docentes». Ana Mesquita fez a intervenção inicial onde referiu "9 anos, 4 meses e 2 dias este é o tempo durante o qual professores e educadores trabalharam nas escolas mesmo sabendo que não iam progredir devido ao congelamento" referindo ainda que "É um direito que decorre da carreira e o reconhecimento da sua contagem decorre da Lei do Orçamento do Estado, na redacção do artigo 19.º, que reconhece a contagem não DE mas DO tempo de serviço, sujeitando-se a negociação apenas o prazo e o modo da expressão remuneratória".
«Organização do próximo ano lectivo, carreira e concursos dos docentes»
15 Junho 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou um debate de actualidade para discutir o inicio do próximo ano lectivo, bem como a situação do concurso dos docentes e a carreira.
PCP requereu um debate de actualidade sobre organização do próximo ano lectivo
5 Junho 2018
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um requerimento para a realização de um Debate de Actualidade no dia 15 de Junho, subordinado ao tema "Organização do próximo ano lectivo, carreira e concursos de docentes".
Recomenda ao Governo que intervenha para a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz
5 Junho 2018
A Escola Secundária de Esmoriz, localizada na freguesia homónima, constitui um estabelecimento de ensino que, desde os anos 80 formou várias gerações de cidadãos, sendo uma infraestrutura essencial para a efetivação dos direitos constitucionais à educação, cultura e desporto.
Esta escola tem, atualmente, mais de 600 estudantes, do 8.º ao 12.º ano, nela trabalhando mais de 100 profissionais, incluindo 84 docentes – número que já foi muito superior no passado, quando chegou a servir mais de 1000 estudantes, a maioria de Esmoriz.
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na Educação Pré-Escolar
1 Junho 2018
I
De acordo com a Sociedade Portuguesa de Pediatria existem evidências científicas de que “dormir com qualidade e no número de horas recomendado, numa base regular, está associado a melhores resultados na saúde, nomeadamente a nível da atenção, comportamento, aprendizagem, memória, regulação emocional, qualidade de vida e saúde mental e física.”
PCP entregou um conjunto de propostas sobre Direitos das crianças
1 Junho 2018
O Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje na Assembleia da República um conjunto de iniciativas que pretendem contribuir para a promoção dos direitos das crianças e também para a sua efectivação.
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