Educação e Ciência

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020

5 Fevereiro 2020

No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:

Protecção Social

Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade

3 Fevereiro 2020

Sobre as propostas do PCP para o OE 2020
Propostas do PCP para Mais e Melhores Transportes Públicos
Propostas do PCP para valorizar os Serviços Públicos e os seus trabalhadores
Propostas do PCP para o Ensino Superior e a Ciência
Propostas do PCP para valorizar as pensões
Propostas do PCP para garantir creches públicas e gratuitas para todas as crianças
Propostas do PCP para as forças e serviços de segurança
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP para valorização das pensões
Avocação da proposta do PCP para valorização das prestações sociais para pensionistas e idosos
Avocação de propostas do PCP para garantia do direito à habitação
Propostas do PCP para um Ens. Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos
Propostas do PCP para valorização da Escola Pública
Propostas do PCP para o Serviço Nacional de Saúde
Propostas do PCP na área do medicamento
Propostas do PCP para a Energia
Propostas do PCP para a remoção do amianto e para a defesa e preservação do ambiente
Propostas do PCP para a Cultura
Propostas do PCP para o IRS
Propostas do PCP para o IRC
Avocação da proposta do PCP de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa
Avocação das propostas do PCP de valorização do Património Cultural
Avocação das propostas do PCP de valorização da agricultura familiar
Avocação de propostas do PCP que respondem aos problemas das pessoas com deficiência
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Propostas do PCP para garantir o acesso gratuito à Saúde
Propostas do PCP na área da Justiça
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP sobre o subsídio de risco para as forças e serviços de segurança
PCP confronta PSD sobre IVA da electricidade OE 2020
«Não há solução para os problemas do País sem uma ruptura com a política de direita!»
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020

Reequilíbrio financeiro dos Institutos Superiores Politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar (539C)

23 Janeiro 2020

Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

23 Janeiro 2020

Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou diversas propostas num conjunto de áreas, de onde se destacam:

Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

17 Janeiro 2020

No quinto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Gestão pública das cantinas escolares (324C)

17 Janeiro 2020

Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325C)

17 Janeiro 2020

Gratuitidade dos recursos didácticos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (326C)

17 Janeiro 2020

Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (327C)

17 Janeiro 2020

Criação do Plano Nacional de Valorização da Escola Pública (328C)

17 Janeiro 2020