Educação e Ciência

Lei de ordenamento e organização do ensino superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

12 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Ministro

Começo por dizer que não considero que esta proposta de lei tenha aparecido na Assembleia da República com alguma celeridade, porque ela constitui ameaça de aparecimento desde a tomada de posse deste Governo, portanto desde Outubro de 1999.

Declara??o pol?tica sobre o ensino superior<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Na v?spera do novo mil?nio, Portugal continua a ter a mais elevada taxa de analfabetos da Uni?o Europeia e uma das mais elevadas do mundo. E n?o se vislumbram pol?ticas que considerem a educa??o como prioridade para o desenvolvimento do pa?s. ?

Peti??o n? 133/VII, acerca do Movimento por uma Nova Faculdade de Arquitectura<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

11 Novembro 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados, A gravidade do conte?do da peti??o que ? objecto de aprecia??o pelo plen?rio desta Assembleia, exige alguma contextualiza??o que permita compreender o incompreens?vel num estado de Direito Democr?tico.

Peti??o n? 164/VII, relativa ? grave crise que atravessa o Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de<br />

11 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A situa??o criada no Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de frustrou as expectativas dos estudantes que nele empenharam o seu esfor?o, o seu estudo e cujas fam?lias, tantas delas de origem social menos favorecida, fizeram um esfor?o muito grande para que os seus filhos pudessem frequentar este ensino superior.A verdade

Interven??o do deputadoJoaquim Matias<br />Peti??o n? 106/VII, contra a taxa de activa?

10 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados:A Peti??o n? 106/VII/3?

Interven??o do deputadoAnt?nio Filipe<br />Servi?o P?blico de Televis

10 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A situa??o de crise em que se afunda a Radiotelevis?o Portuguesa confronta o Partido Socialista com um dos maiores fracassos da sua governa??o.Do Programa do 13? Governo constitucional, debatido nesta Assembleia h?

Ensino Superior - Lei Quadro da Ac??o Social Escolar e Lei Quadro do Financiamento e da Gest?o Or?amental e Financeira<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

23 Junho 1999

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: O PCP prop?e hoje para discuss?o dois projectos de lei sobre o Ensino Superior, decorridos que s?o dois anos sobre a aprova??o da Lei n? 113/97, proposta pelo Governo, viabilizada pelo PS e pelo PSD e rejeitada pelo PCP. A realidade demonstrou que t?nhamos raz?o. A lei n?o serve.

Investiga??o cient?fica e desenvolvimento tecnol?gico<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

17 Junho 1999

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Os Decretos-Lei 124/99 e 125/99 relativos ao Estatuto da Carreira de Investiga??o Cient?fica e ao quadro normativo aplic?vel ?s institui??es que se dedicam ?

O Dia do Estudante e o sistema educativo<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

24 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Hoje ? Dia do Estudante. ? o dia das centenas de milhar que no nosso pa?s s?o o mais importante pulsar das escolas e do sistema educativo. Porque a verdade ? que os estudantes s?o os destinat?rios e a parte mais importante do ensino. A escola, n?o existe sem eles nem contra eles. ?

Garante aos pais e encarregados de educa??o melhores condi??es de participa??o na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

10 Março 1999

Senhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,O Projecto Lei que o PCP, mais uma vez, nesta Legislatura, se prop?e debater, pretende garantir aos pais e encarregados de educa??o melhores condi??es de participa??o na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.E sendo t?o claros e t?o ?bvios os objectivos desta iniciativa legislativa, estamos confiantes que esta Assembleia n?o