Educação e Ciência
Criação do curso de medicina na Universidade do Algarve - Intervenção de Bernardino Soares na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 159/X (2.ª), solicitando que a Assembleia da República recomende ao Governo a criação do curso de medicina na Universidade do Algarve
Sr. Presidente,
Encerramento, no distrito de Viseu, de escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância - Intervenção de Miguel Tiago na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 140/X (1.ª), solicitando que a Assembleia da República recomende ao Governo que corrija a orientação assumida de encerrar, no distrito de Viseu, escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Educação sexual nas escolas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 84/X (1.ª), manifestando a sua repulsa pelo conteúdo programático da educação sexual nas escolas, solicitando a sua revisão
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Medidas do Governo consideradas atentatórias da classe docente - Intervenção de António Filipe na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 78/X (1.ª), solicitando à Assembleia da República a revogação das medidas do Governo que os peticionantes consideram atentatórias da classe docente
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ensino multilingue - Intervenção de Miguel Tiago na AR
4 Janeiro 2007
O ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Licenciados no desemprego - Intervenção de Miguel Tiago na AR
4 Janeiro 2007
Divulgação obrigatória dos cursos, e respectivos estabelecimentos de ensino, dos licenciados no desemprego
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Ensino superior - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR
21 Dezembro 2006
Debate mensal do Primeiro- ministro com o Parlamento, sobre a reforma do ensino superior
Sr. Presidente da Assembleia da República,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Trabalhadores da Assembleia da República:
Ensino superior - Intervenção de António Filipe na AR
21 Dezembro 2006
Debate mensal do Primeiro- ministro com o Parlamento, sobre a reforma do ensino superior

Regime de acesso e ingresso no ensino superior
15 Dezembro 2006
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 147-A/2006, de 31 de Julho
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