Educação e Ciência
Declara??o Pol?tica sobre o financiamento do ensino superior<br />
18 Março 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados: A Juventude Comunista Portuguesa realizou h? poucas semanas uma s?rie de contactos com o movimento associativo estudantil do Ensino Superior. Serviram estes contactos para conhecer a opini?o e as inten??es dessas Associa??es de Estudantes, nomeadamente em rela??o ? Lei do Financiamento do Ensino Superior. ?
Ratifica??o n.? 41/VII, do Decreto-lei n.? 304/97, de 8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas ?s institui??es<br />
9 Janeiro 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados: A correcta an?lise do diploma que hoje apreciamos n?o pode fazer-se sem entendermos todo o processo de que ? apenas um epis?dio. ? o processo da desresponsabiliza??o do Estado no financiamento do ensino superior p?blico. Sucessivamente foram caindo as m?scaras usadas pelo Governo para tentar esconder o seu verdadeiro prop?sito.
Debate de urg?ncia sobre o regime disciplinar para o ensino b?sico e secund?rio<br />
8 Janeiro 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados: O debate de urg?ncia que decorre hoje, motivado por um projecto de diploma do Governo que veio a p?blico recentemente e que pretende consagrar como objecto a formula??o de um "c?digo de conduta" e a explicita??o de um "estatuto" para os alunos do ensinos b?sico e secund?rio, parece indiciar que o problema funda
<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl423.html">Projecto de Lei n? 423/VII,<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares
26 Novembro 1997
Este n?o ? um debate sobre a iniquidade do princ?pio de pagamento de propinas ou sobre a injusti?a das leis 20/92 e 5/94 do Governo PSD, nem sobre a legitimidade que detinham todos os que as contestaram. N?o se trata neste debate de julgar ou interferir na situa??o de boicote que muitos estudantes levaram a efeito face ? imposi??o do pagamento de propinas.
Projecto de Lei nº377/VII-sobre Lei de Bases de Telecomunicações - Intervenção de Ruben de Carvalho
4 Junho 1997
Projecto de Lei nº 377/VII, do PCP, sobre a "Lei de Bases do Estabelecimento,
Gestão e Exploração das Infraestruturas e Serviços de Telecomunicações"
Intervenção de Ruben de Carvalho
Sr. Presidente Sras. e Srs. Deputados
Financiamento do Ensino Superior Público - Intervenção de José Calçada
20 Maio 1997
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:
Financiamento do Ensino Superior Público -Intervenção de Bernardino Soares
20 Maio 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:
O Governo propõe hoje que se dê mais um passo na aplicação da sua cartilha que infelizmente nada tem de maternal. É a cartilha única da moeda europeia e do neo-liberalismo que impõe fortes restrições nas áreas sociais.
Lei de Bases do Sistema Educativo-Intervenção de Luísa Mesquita
7 Maio 1997
Senhor Presidente
senhores Deputados
Senhor Ministro da educação
A Assembleia da República debruça-se hoje sobre um conjunto de textos que pretendem
alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Criação da Universidade do Algarve
16 Janeiro 1979
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP congratula-se com a aprovação por esta Assembleia de uma lei criando a Universidade do Algarve.
Na realidade esta lei corresponde a uma velha e aspiração do povo do Algarve e muito particularmente juventude.
Efectivamente quantos jovens desta região impossibilitados de prosseguir os seus estudos incomportáveis para os seus recursos e de suas despesas de deslocação e instalação a centenas de quilómetros de distância para frequentarem qualquer das universidades tradicionais!
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 244
- 245
- 246
- 247
- 248
- 249
- 250
- 251
- 252