Educação e Ciência

Intervenção da Deputada<br />Combate à insegurança e violência

24 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado David Justino,

O texto da proposta de resolução hoje apresentada a debate parece indiciar uma leitura da violência e da insegurança juvenil com uma abrangência que não coincide com muitas das afirmações que fez, quer do alto da tribuna, quer da bancada, em resposta a algumas das perguntas formuladas pelos Srs. Deputados.

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

13 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

12 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados,

O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

14 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações foi criada em 1990 por portaria estabelecendo o início desta experiência.

Na Portaria de criação dizia-se que os resultados desta experiência pedagógica teriam a maior relevância em idênticos empreendimentos futuros.

Ora os resultados foram:

Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

2 Junho 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

A apreciação parlamentar que apresentámos tem por objectivo o decreto-lei nº 67 de 26 de Abril último, do governo do partido socialista.

Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

1 Junho 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que o PCP apresenta hoje a esta Assembleia tem como objectivo fundamental garantir, de facto, o que o texto constitucional já consagra como um direito.

Organização do Ensino Superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

18 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro da Educação, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados:

A Assembleia da República da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de reflectir sobre o quadro geral do ensino superior, particularmente no que se refere ao âmbito e objectivos deste subsistema.

Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

11 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Criação de um regime especial para jovens

10 Maio 2000

Sr. Presidente Srs. Deputados

Proteger crianças e jovens é uma obrigação de qualquer sociedade. É aliás uma das coisas que melhor define as suas características e as suas maiores ou menores preocupações sociais.

Lei de ordenamento e organização do ensino superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

13 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Ministro

Começo por dizer que não considero que esta proposta de lei tenha aparecido na Assembleia da República com alguma celeridade, porque ela constitui ameaça de aparecimento desde a tomada de posse deste Governo, portanto desde Outubro de 1999.