Educação e Ciência
PCP agenda interpelação sobre política educativa
28 Fevereiro 2008
O PCP agendou, para o próximo dia 18 de Março, na Assembleia da República uma interpelação ao Governo sobre política educativa. Identificando algumas das medidas mais gravosas tomadas pelo Governo - como as alterações ao Estatuto da Carreira Docente, o novo regime de avaliação de professores, as alterações à educação especial ou o sub-financiamento do Ensino Superior - o PCP denunciará a orientação de privatização e elitização do ensino e o ataque que este Governo vem desenvolvendo à Escola pública e aos professores.
Política educativa - Intervenção de Miguel Tiago na AR
28 Fevereiro 2008
Política educativa do Governo
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Apoios especializados a prestar na educação - Intervenção de João Oliveira na AR
15 Fevereiro 2008
Apreciação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Política de ensino levada a cabo pelo Ministério da Educação - Intervenção de Miguel Tiago na AR
6 Fevereiro 2008
Declaração política, tecendo críticas à política de ensino levada a cabo pelo Ministério da Educação, designadamente as alterações ao modelo de gestão democrática das escolas públicas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regime de avaliação dos professores - Intervenção de João Oliveira na AR
6 Fevereiro 2008
Criticas ao Ministério da Educação pela condução do processo relativo ao novo regime de avaliação dos professores
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Paulo Carvalho,
Pessoal de investigação científica - Intervenção de Miguel Tiago na AR
1 Fevereiro 2008
Estatuto do pessoal de investigação científica em formação
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Avaliação dos professores - Intervenção de Miguel Tiago na AR
24 Janeiro 2008
Processo de avaliação dos professores proposto pelo Ministério da Educação
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Conselhos municipais de juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR
18 Janeiro 2008
Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estágios curriculares - Intervenção de Miguel Tiago na AR
18 Janeiro 2008
Apoio à frequência de estágios curriculares
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Manuais escolares - Intervenção de Miguel Tiago na AR
14 Dezembro 2007
Regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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