Educação e Ciência

Transformação da CEUL em Fundação Minerva<br />

8 Janeiro 2004

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao contrário do que o Governo e a maioria querem fazer crer, o caso da transformação da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada numa Fundação de direito privado, a Fundação Minerva, está longe de ter ficado esclarecido.

Regime jurídico das comunicações electrónicasIntervenção de Bruno Dias

21 Outubro 2003

 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Direito a subsídio de desemprego do pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e<br />Intervenção de Luísa Mesquita

24 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que propomos hoje para discussão pretende garantir o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por Instituições do Ensino Superior e de Investigação Públicas.

Regime da Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos<br />Intervenção de Luísa Mesquita

24 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Em política educativa a prioridade única deste governo é a produção apressada, contraditória e em série de legislação.

A abertura do ano escolar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

17 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Novo ano lectivo, novos e velhos problemas.

Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

1 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo

Estamos hoje a discutir alterações relevantes ao mais importante instrumento legislativo em matéria educativa.

Naturalmente que uma substância tão importante como esta deveria ter sido objecto de uma abordagem metodológica exemplar.

Sistema Nacional de Investigação e Desenvolvimento &#8211; Laboratórios do Estado<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Ciência e Tecnologia &#8211; Laboratórios do Estado<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Como é do conhecimento do Senhor Ministro o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2006 ignora as actividades de I&D e resume como única preocupação dos partidos que apoiaram esta decisão, a alteração do financiamento no sentido do aumento das receitas próprias.

Política geral para o Ensino Superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

10 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

A educação, a formação e a qualificação dos portugueses têm vindo a ocupar, nos últimos meses um espaço significativo na agenda de trabalhos da Assembleia.

Declaração Política sobre a ciência e a educação<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

21 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Hoje já poucos terão dúvidas quanto aos objectivos do governo de coligação relativamente à educação e à ciência

O discurso da qualificação e do desenvolvimento do país já foi arquivado.

Agora o reinado é outro.