Educação e Ciência

Regime da Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos<br />Intervenção de Luísa Mesquita

25 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Em política educativa a prioridade única deste governo é a produção apressada, contraditória e em série de legislação.

A abertura do ano escolar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

18 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Novo ano lectivo, novos e velhos problemas.

Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

2 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo

Estamos hoje a discutir alterações relevantes ao mais importante instrumento legislativo em matéria educativa.

Naturalmente que uma substância tão importante como esta deveria ter sido objecto de uma abordagem metodológica exemplar.

Sistema Nacional de Investigação e Desenvolvimento &#8211; Laboratórios do Estado<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

26 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Ciência e Tecnologia &#8211; Laboratórios do Estado<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

26 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Como é do conhecimento do Senhor Ministro o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2006 ignora as actividades de I&D e resume como única preocupação dos partidos que apoiaram esta decisão, a alteração do financiamento no sentido do aumento das receitas próprias.

Política geral para o Ensino Superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

11 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

A educação, a formação e a qualificação dos portugueses têm vindo a ocupar, nos últimos meses um espaço significativo na agenda de trabalhos da Assembleia.

Declaração Política sobre a ciência e a educação<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

22 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Hoje já poucos terão dúvidas quanto aos objectivos do governo de coligação relativamente à educação e à ciência

O discurso da qualificação e do desenvolvimento do país já foi arquivado.

Agora o reinado é outro.

Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes condições das estruturas existentes no ensino superior e pela salvaguarda<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

21 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A matéria, que é objecto desta petição, evidencia que os diferentes governos, não têm considerado o papel estratégico do Ensino Superior na formação de quadros qualificados necessários ao desenvolvimento do país.

Regulamentação dos Conselhos Municipais de Educação e aprovação do processo de elaboração de carta educativa,<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

11 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Decreto-lei 7/2003, publicado em 15 de Janeiro, pretende em síntese transferir novas atribuições e competências do poder central para as autarquias locais.

Medidas de enquadramento das praxes académicas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

28 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,