Educação e Ciência

Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes condições das estruturas existentes no ensino superior e pela salvaguarda<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

20 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A matéria, que é objecto desta petição, evidencia que os diferentes governos, não têm considerado o papel estratégico do Ensino Superior na formação de quadros qualificados necessários ao desenvolvimento do país.

Regulamentação dos Conselhos Municipais de Educação e aprovação do processo de elaboração de carta educativa,<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

10 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Decreto-lei 7/2003, publicado em 15 de Janeiro, pretende em síntese transferir novas atribuições e competências do poder central para as autarquias locais.

Medidas de enquadramento das praxes académicas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

28 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Número de alunos por turma no ensino não superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

14 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Petições 33/VIII e 40/VIII que visam a revisão e consequente alteração do artigo 120<br />

27 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

As Petições visam a revisão e consequente alteração do artigo 120 do Decreto-Lei nº 1 de 1998 de 2 de Janeiro que altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.

Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

27 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O texto da petição que hoje analisamos evidencia que na actividade política não vale tudo e que as legítimas expectativas das populações não podem servir encargos eleitoralistas de agora prometes tu, que depois prometo eu.

O ensino superior público e a ciência e tecnologia<br />

21 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

Coloco-lhe algumas questões que me parecem determinantes para sabermos se o Governo tem ou não tem alguma política relativamente a duas áreas cruciais para o desenvolvimento do País que são o ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E A CIÊNCIA E TECNOLOGIA para além do aumento

Debate sectorial sobre o Ensino Superior<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

21 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Ministro da Ciência e do Ensino Superior,

Declaração política sobre a política de educação<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

6 Fevereiro 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Este governo não quer a qualificação dos portugueses, nem o desenvolvimento do país.

A coligação PSD/CDS tomou posse há quase um ano e após os dramas e as tragédias financeiras postas em cena, a máscara caíu.

Debate sectorial sobre Educação<br />

23 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhor Ministro da Educação Senhoras Deputadas Senhores Deputados

A educação é para este governo e particularmente para o Senhor Ministro e a sua equipa uma despesa e não um investimento.

A política tem sido a do atropelo à Constituição e aos direitos consagrados.

A estratégia é a da redução dos recursos.