Educação e Ciência

Investiga??o cient?fica e desenvolvimento tecnol?gico<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Os Decretos-Lei 124/99 e 125/99 relativos ao Estatuto da Carreira de Investiga??o Cient?fica e ao quadro normativo aplic?vel ?s institui??es que se dedicam ?

O Dia do Estudante e o sistema educativo<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Hoje ? Dia do Estudante. ? o dia das centenas de milhar que no nosso pa?s s?o o mais importante pulsar das escolas e do sistema educativo. Porque a verdade ? que os estudantes s?o os destinat?rios e a parte mais importante do ensino. A escola, n?o existe sem eles nem contra eles. ?

Garante aos pais e encarregados de educa??o melhores condi??es de participa??o na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

Senhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,O Projecto Lei que o PCP, mais uma vez, nesta Legislatura, se prop?e debater, pretende garantir aos pais e encarregados de educa??o melhores condi??es de participa??o na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.E sendo t?o claros e t?o ?bvios os objectivos desta iniciativa legislativa, estamos confiantes que esta Assembleia n?o

Ensino nocturno<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

Surgem not?cias de encerramento do ensino nocturno em muitas escolas do ensino b?sico e secund?rio.O ensino nocturno e para tantos trabalhadores a ?nica possibilidade de aumentar a sua escolaridade.O ensino nocturno n?o ? hoje predominantemente um ensino de adultos mas sim um ensino de jovens, entretanto exclu?dos doensino regular.A estes jovens n?o serve o ensino recorrente j?

Regime de acesso no ensino superior<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O sistema educativo portugu?s encerra em si profundos mecanismos discriminat?rios e de desigualdade no acesso e no sucessoeducativo. N?o s?o s? as dificuldades resultantes das diferentes condi??es socio-econ?micas; s?o tamb?m entraves do pr?priosistema, sucessivamente adoptados Por diferentes governos.O acesso ao ensino superior ?

Sobre a situa??o dos trabalhadores-estudantes<br />

Sr. Presidente Srs. Deputados S?o muitos milhares os jovens que todos os anos se v?em exclu?dos do ensino, seja na escolaridade obrigat?ria, seja noutro qualquer n?vel de ensino. E de facto s?o verdadeiramente exclu?dos. S?o exclu?dos porque o ensino, mesmo na escolaridade obrigat?ria, est? longe de ser gratuito e portanto acess?vel a todos.

Lei da Televis?o<br />

Senhor Presidente,Senhores membros do Governo,Senhores Deputados,A Proposta de Lei de que hoje nos ocupamos pretende rever a lei da televisão que aqui debatemos há oito anos, e que, na sequência da revisão constitucional de 1989, abriu um novo ciclo da televisão em Portugal. Nestes oito anos, o panorama da televisão alterou-se profundamente, para o bem e para o mal.

Que pro?be a aplica??o de taxas suplementares ?s comunica??es telef?nicas<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl511.html" class="links">Projecto

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando, em 15 de Janeiro passado, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, debatemos neste Plen?rio o ent?o anunciado novo tarif?rio da Portugal Telecom, tivemos a oportunidade de declarar que para o PCP n?o estava em causa a introdu??o de aperfei?oamentos e simplifica??es no sistema tarif?rio, a redu??o do n?mero de escal?es geogr?ficos, a

Declara??o Pol?tica sobre o financiamento do ensino superior<br />

Senhor Presidente, Senhores Deputados: A Juventude Comunista Portuguesa realizou h? poucas semanas uma s?rie de contactos com o movimento associativo estudantil do Ensino Superior. Serviram estes contactos para conhecer a opini?o e as inten??es dessas Associa??es de Estudantes, nomeadamente em rela??o ? Lei do Financiamento do Ensino Superior. ?

Ratifica??o n.? 41/VII, do Decreto-lei n.? 304/97, de 8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas ?s institui??es<br />

Senhor Presidente, Senhores Deputados: A correcta an?lise do diploma que hoje apreciamos n?o pode fazer-se sem entendermos todo o processo de que ? apenas um epis?dio. ? o processo da desresponsabiliza??o do Estado no financiamento do ensino superior p?blico. Sucessivamente foram caindo as m?scaras usadas pelo Governo para tentar esconder o seu verdadeiro prop?sito.