Educação e Ciência

A família e a escola<br />

17 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhoras Deputadas Senhores Membros Governo:

O debate de hoje – a Família e a Escola deverá, na nossa perspectiva, constituir mais um momento de reflexão relativamente aos reais objectivos do governo e da maioria que o sustenta ao desencadearem um ataque sem precedentes a direi

Educação sexual nas escolas (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

10 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

1 Outubro 2002

Sr. Presidente,

Queria começar por assinalar um facto bem significativo da forma como o Governo encara esta proposta de lei, esta privatização, esta alienação para privados, esta passagem do domínio público para o domínio privado do Estado, da rede fixa de telecomunicações.

Financiamento da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche (sessão de perguntas ao<br />Intervenção do Deputado António

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia,

Nós também aguardamos, com expectativa, a segunda parte da resposta do Sr. Secretário de Estado relativamente às verbas. O Sr. Deputado do PSD já disse que são muito vultosas mas aguardamos pela resposta do Sr. Secretário de Estado relativamente a essa questão.

A abertura do ano lectivo de 2002/2003 e a política de educação do Governo<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

24 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Benavente,

De facto, a Sr.ª Deputada fez uma afirmação que é de uma seriedade muito grande e que eu gostaria de reafirmar. Estamos perante novos e velhos problemas: velhos, da governação socialista dos últimos seis anos; novos, agravados pela governação do PSD e do CDS-PP.

Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

2 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,

A Proposta de Lei que, de forma apressada, o Governo e os Grupos Parlamentares que o sustentam agendaram para hoje, poderia e deveria, na nossa opinião, ter resultado de uma ampla e participada reflexão.

Estatuto do aluno do ensino não superior<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

2 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Lei Quadro de Ensino Superior Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

26 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhor Ministro
Senhoras Deputadas
Senhores Deputados

Mais uma vez, como tem vindo a acontecer nos últimos anos, o governo pede à Assembleia da República que, com carácter de urgência, agende e discuta uma Proposta de Lei cujo âmbito e objectivos exigem reflexão e um profundo e amplo debate.

Medidas para a educação sexual nas escolas&quot;<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

18 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Política de educação<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

18 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Numa política exclusivamente economicista, o actual governo olha os sectores sociais, e naturalmente a educação como uma empresa que a todo o custo e rapidamente terá que apresentar lucros.