Interpelação ao Governo centrada na política de educação
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra Educação,
Sabe-se que mandou fechar, até ao final de 2007, mais de 2000 escolas do 1.º ciclo do ensino básico em Portugal.
Sabe-se, Sr.ª Ministra, que em muitos casos isso constitui um factor adicional de discriminação e de desertificação de vastas zonas do nosso território.
Mas sabe-se também - é verdade - que isso constituiu mais uma medalha, uma medalha que a senhora pode invocar em defesa da sua política educativa, uma medalha que é aplaudida sobretudo pelo seu colega das Finanças, mas que, naturalmente, não é muito querida da comunidade escolar do nosso País.
Parece que um dos objectivos deste Governo continua a ser - ainda não foi desmentido - o
encerramento de entre 4000 a 4500 escolas do 1.º ciclo do ensino básico até 2010.
Gostava de saber, Sr.ª Ministra, se mantém este objectivo ou se também já recuou.
Sr.ª Ministra, enquanto fechava as escolas, anunciava financiamentos, sobretudo a partir do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Dizia que se financiava tudo a partir do QREN. Dizia, porque hoje já disse o contrário, Sr.ª Ministra!
A Sr.ª Ministra, hoje, em resposta a uma pergunta, já reconheceu que o dinheiro inscrito no QREN não vai chegar!
O estudo aqui invocado mostra à saciedade que a senhora só tem dotações no QREN que dão, quando muito, para construir 1/3 daquilo que está projectado a nível nacional!
Se não for verdade, desminta-me!
E a senhora diz agora, reconfirmando esta verdade, que se há-de arranjar o dinheiro! Mas onde, Sr.ª Ministra? Vai pedi-lo emprestado a quem? Ao «tio Patinhas»?
Ao Banco Mundial? Ou vai pedi-lo emprestado ao Ministro das Finanças?
Sr.ª Ministra, coloco-lhe uma última questão, que também tem que ver com o QREN.
Os objectivos integrados nas cartas educativas visam construir os equipamentos até 2010! Os objectivos que a senhora aprovou nas cartas educativas! Mas no QREN os objectivos de construção inscritos vão até 2015!
Como é que a Sr.ª Ministra resolve esta diferença de cinco anos? A quem é que vai pedir ajuda? Onde é que vai antecipar verbas?
Termino, Sr. Presidente, perguntando ironicamente à Sr.ª Ministra se, para resolver este problema, vai pedir ajuda a um professor titular de Matemática!
