Educação e Ciência
Educação sexual em meio escolar
19 Fevereiro 2009
Regime de aplicação da educação sexual em meio escolar
Modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente - Intervenção de Miguel Tiago na AR
23 Janeiro 2009
Simplificação do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente, para o ano lectivo 2008/2009
Educação sexual nas escolas - Intervenção de João Oliveira na AR
15 Janeiro 2009
Regime de aplicação da educação sexual nas escolas
Avaliação de desempenho dos professores - Intervenção de João Oliveira na AR
8 Janeiro 2009
Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Educação sexual nas escolas
7 Janeiro 2009
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual nas escolas
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