Educação e Ciência

Manuais escolares - Intervenção de Miguel Tiago na AR

14 Dezembro 2007

Regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Ensino da Língua e da Cultura Portuguesas no Estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR

13 Dezembro 2007

Criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da Língua e da Cultura Portuguesas no Estrangeiro

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O ensino Português no estrangeiro está num estado calamitoso.

Interpelação ao Governo - Intervenção de Miguel Tiago na AR

6 Dezembro 2007

Interpelação ao Governo sobre educação

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Educação,

Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário - Intervenção de Miguel Tiago na AR

30 Novembro 2007

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Trabalhador-Estudante - Intervenção de Miguel Tiago na AR

28 Novembro 2007

Estatuto do Trabalhador-Estudante


Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Política educativa - Intervenção de João Oliveira na AR

3 Outubro 2007

Abertura do ano escolar e medidas de política educativa desenvolvidas pelo Governo

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Bernardo,

Software livre - Intervenção de Bruno Dias na AR

3 Outubro 2007

Software livre no Parlamento
Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Instituições do ensino superior - Intervenção de João Oliveira na AR

27 Setembro 2007

Petição n.º 384/X (2.ª), solicitando o alargamento do prazo de discussão pública do novo regime jurídico das instituições do ensino superior

 

Política educativa - Intervenção de Miguel Tiago na AR

18 Setembro 2007

Medidas de política educativa anunciadas pela Ministra da Educação no início do novo ano escolar

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,

Ensino superior - Intervenção de João Oliveira na AR

18 Julho 2007

Regime jurídico das instituições do ensino superior

 

Sr. Presidente,  
Sr.as e Srs. Deputados,