Educação e Ciência

O Governo acaba por abrir portas a mais um passo no sentido da privatização dos serviços de correios

29 Setembro 2006

Alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, e criação do serviço público de caixa postal electrónica

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 112/2006, relativo à alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal e que cria o serviço postal electrónico.

Gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

28 Setembro 2006

Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,

Coordenadores de escola e do ensino especial - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

22 Setembro 2006

Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

21 Setembro 2006

Continuidade da actividade do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Preparação e elaboração dos exames de ensino secundário - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

20 Julho 2006

Adopção dos manuais escolares - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

29 Junho 2006

Regime de certificação e adopção dos manuais escolares

Política de ciência, tecnologia e ensino superior - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

16 Junho 2006

Debate sobre política de ciência, tecnologia e ensino superior

Política de ciência, tecnologia e ensino superior - Intervenção de Miguel Tiago na AR