Educação e Ciência

Estabelece um aumento dos apoios a conceder no âmbito da acção social escolar aos alunos dos ensinos básico e secundário

24 Março 2010

Exposição de motivos

 

Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário

24 Março 2010

 


 

A violência escolar resolve-se com outra política

23 Março 2010

 

Violência praticada em meio escolar

18 Março 2010

Debate de urgência sobre violência praticada em meio escolar

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Carreira Docente Universitária e Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

18 Março 2010

Estatuto da Carreira Docente Universitária Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...) (declaração de voto) Sr. Presidente, Srs.

Estatuto da Carreira Docente

16 Março 2010

Declaração política tecendo considerações sobre a negociação do Estatuto da Carreira Docente Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs.

Regime Jurídico da Educação Especial

26 Fevereiro 2010

A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.

PCP em defesa da Escola Pública

23 Fevereiro 2010

Intervenção de Bruno Dias na Audição à Ministra da Educação no Âmbito do Orçamento do Estado para 2010

Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação

23 Fevereiro 2010

A criação da «Parque Escolar, E.P.E.», através do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, traduziu-se na concreta desresponsabilização do Estado e, particularmente do Governo e do Ministério da Educação, perante uma das suas funções essenciais, como é a E

OE 2010 - PCP em defesa da Escola Pública

23 Fevereiro 2010

Na audição à Ministra da Educação no âmbito do Orçamento do Estado para 2010, o PCP questionou o Governo com a opacidade e falta de transparência dos processos de contratação e adjudicação da Parque Escolar, e rumo de privatização das escolas e serviços que esta empresa vai desenvolvendo.