Educação e Ciência
PCP questiona Ministro da Educação sobre Educação Especial
17 Outubro 2018
Intervenção de Diana Ferreira na Audição do Ministro da Educação, a requerimento do PCP, sobre educação especial.
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
PCP propõe medidas de valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública
11 Outubro 2018
Intervenção de Ana Mesquita na discussão do projecto de resolução do PCP para valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública.
Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País
2 Outubro 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas jornadas parlamentares em Santarém, num momento em que a afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, se assume como a questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais, assegurar o seu desenvolvimento e elevar as condições de vida e de trabalho dos portugueses.
«É preciso assegurar o aumento do salário mínimo para 650 euros em Janeiro de 2019»
26 Setembro 2018
Intervenção de João Oliveira no debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República. O PCP levou a debate as preocupações com a injusta distribuição de riqueza nacional e a importância do aumento do salário mínimo nacional para 650€; e ainda as preocupações com o início do ano lectivo e a falta de profissionais, com o PREVPAP, com as necessidades de investimento nos transportes e outras questões.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que «Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
23 Setembro 2018
A garantia de uma educação inclusiva e de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos, cumprindo os preceitos constitucionais e o determinado na Lei de Bases do Sistema Educativo é inseparável de medidas que assegurem a todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, da sua origem, da sua cultura, ou das suas condições sociais podem aprender juntos nas escolas públicas das suas comunidades.
«O caminho tem de ser o da gratuitidade dos manuais aos 12 anos de escolaridade obrigatória»
21 Setembro 2018
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Em boa hora, o PCP marcou este debate sobre o início do ano lectivo. Trouxemos problemas concretos que afectam estudantes, funcionários e professores na Escola Pública.
Problemas concretos que não se resolvem com boas intenções, mas sim com respostas concretas, que o Governo continua a não dar.
O que se exige é que o Governo cumpra as suas responsabilidades e que não continue a adiar a resolução dos problemas identificados.
PCP questiona Ministro da Educação sobre situação de auxiliares e técnicos especializados
21 Setembro 2018
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo
Senhor Ministro
Senhor Ministro estamos aqui para dar resposta aos problemas da Escola Pública, mas até agora ainda não deu respostas concretas.
PCP debate o início do ano lectivo
21 Setembro 2018
Por marcação do Grupo Parlamentar do PCP a Assembleia da República realizou um debate de urgência sobre o Início do Ano Lectivo.
O PCP agendou este debate considerando que subsistem problemas graves, consequência de décadas de política de direita, cuja efectiva resolução é negada pela cega obediência a limites, encargos e constrangimentos que bloqueiam a necessidade de investimento e verdadeira valorização de serviços públicos.
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