Educação e Ciência
«A educação é um direito fundamental e determinante para a emancipação individual e colectiva»
21 Setembro 2018
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Senhor Ministro,
A educação é um direito fundamental. É condição determinante para a emancipação individual e colectiva da juventude e do povo. É condição essencial para o desenvolvimento económico e social do país. A Escola Pública, gratuita, universal, democrática, inclusiva e de qualidade para todos é ferramenta imprescindível da concretização desse direito.
PCP propõe a revisão do rácio de auxiliares de acção educativa
20 Setembro 2018
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República o projecto de resolução que recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de acção educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço.
PCP realiza amanhã debate de urgência sobre o início do ano lectivo
20 Setembro 2018
Ana Mesquita antecipou as preocupações que o PCP irá amanhã questionar no debate de urgência agendado pelo grupo parlamentar e que tem como tema o início do ano lectivo.
Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço
5 Setembro 2018
Por diversas vezes, o PCP tem referido que é necessário proceder ao reforço geral dos trabalhadores na Escola Pública, que carece efetivamente de uma política alternativa com investimento, mais pessoal e melhores condições.
Esta não é uma questão menor quando se fala da valorização da Escola Pública. Todos os seus trabalhadores, nas várias funções que desempenham, contribuem de forma decisiva para uma Escola Pública de qualidade e para o futuro de milhares de crianças e jovens que a frequentam em cada ano letivo.
Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias
10 Agosto 2018
Destinatário: Ministério da Educação
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura
26 Julho 2018
1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar
I
Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura
24 Julho 2018
I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.
Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
PCP propõe a gestão pública das cantinas escolares
18 Julho 2018
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República o projecto de Lei que visa a gestão pública das cantinas escolares.
Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos docentes em horário incompleto
17 Julho 2018
O regime de contratação e ingresso na carreira dos professores do ensino básico e ensino secundário é realizado de acordo com as normas previstas no Estatuto da Carreira Docente (ECD) e no regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente dos ensinos básicos e secundário.
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»
13 Julho 2018
Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.
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