Educação e Ciência
«A precariedade que assola o Ensino Superior e a Ciência é inaceitável»
29 Outubro 2018
Na discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019, Ana Mesquita afirmou que "O reforço do financiamento é fundamental para garantir o respeito pelos direitos, quer dos trabalhadores, quer dos estudantes. A precariedade que assola ainda o Ensino Superior e a Ciência é inaceitável".
PCP questiona Ministro da Educação sobre recuperação do tempo de serviço
17 Outubro 2018
Intervenção de Ana Mesquita na Audição do Ministro da Educação, a requerimento do PCP, sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores.
PCP questiona Ministro da Educação sobre Educação Especial
17 Outubro 2018
Intervenção de Diana Ferreira na Audição do Ministro da Educação, a requerimento do PCP, sobre educação especial.
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
PCP propõe medidas de valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública
11 Outubro 2018
Intervenção de Ana Mesquita na discussão do projecto de resolução do PCP para valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública.
Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País
2 Outubro 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas jornadas parlamentares em Santarém, num momento em que a afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, se assume como a questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais, assegurar o seu desenvolvimento e elevar as condições de vida e de trabalho dos portugueses.
«É preciso assegurar o aumento do salário mínimo para 650 euros em Janeiro de 2019»
26 Setembro 2018
Intervenção de João Oliveira no debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República. O PCP levou a debate as preocupações com a injusta distribuição de riqueza nacional e a importância do aumento do salário mínimo nacional para 650€; e ainda as preocupações com o início do ano lectivo e a falta de profissionais, com o PREVPAP, com as necessidades de investimento nos transportes e outras questões.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que «Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
24 Setembro 2018
A garantia de uma educação inclusiva e de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos, cumprindo os preceitos constitucionais e o determinado na Lei de Bases do Sistema Educativo é inseparável de medidas que assegurem a todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, da sua origem, da sua cultura, ou das suas condições sociais podem aprender juntos nas escolas públicas das suas comunidades.
«O caminho tem de ser o da gratuitidade dos manuais aos 12 anos de escolaridade obrigatória»
21 Setembro 2018
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Em boa hora, o PCP marcou este debate sobre o início do ano lectivo. Trouxemos problemas concretos que afectam estudantes, funcionários e professores na Escola Pública.
Problemas concretos que não se resolvem com boas intenções, mas sim com respostas concretas, que o Governo continua a não dar.
O que se exige é que o Governo cumpra as suas responsabilidades e que não continue a adiar a resolução dos problemas identificados.
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