Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Propostas do PCP para valorizar as pensões

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Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Valorizar as pensões, garantir um novo aumento extraordinário, prosseguir um caminho que que signifique efectivamente uma recuperação do poder de compra perdido para os reformados e pensionistas.

Um caminho iniciado na anterior legislatura, por insistência do PCP, que pôs fim aos cortes nas pensões e reformas, que garantiu três aumentos extraordinários, beneficiando mais de dois milhões de reformados.

Um caminho do qual o PCP não desiste.

Demonstrado que está que o mecanismo de actualização não garante justiça na valorização das pensões, o PCP apresenta uma proposta que pretende assegurar que em 2020 se concretiza um aumento extraordinário idêntico ao que foi alcançado na anterior legislatura, sem prescindir de lutar pelo alargamento do aumento mínimo de 10 euros, como consta da proposta.

É preciso garantir que milhares de pensionistas que recebem pensões mínimas e que têm longas carreiras contributivas, vejam as suas pensões valorizadas e por isso propomos a criação de dois novos escalões de pensões mínimas para quem tem 36 ou mais anos de descontos, com a valorização dos seus montantes.

É preciso melhorar o Complemento Solidário para Idosos, respeitar a autonomia e dignidade dos idosos e retirar os rendimentos dos filhos como elemento de consideração para atribuição do CSI.

É preciso eliminar e corrigir injustiças, como as criadas pelo factor de sustentabilidade.

Eliminar de vez esta penalização, mas especialmente para trabalhadores de profissões de desgaste rápido, garantindo que mesmo quem já pediu a reforma não tem esta penalização.

Ou para os desempregados de longa duração, que precisam também de melhores condições de protecção social e de acesso à reforma antecipada.

É preciso corrigir injustiças para quem, empurrado que foi para reformas antecipadas, sofreu cortes brutais nas suas pensões e reformas e que hoje não teriam lugar.

Para tudo isto o PCP tem proposta.

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