Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Propostas do PCP para o Serviço Nacional de Saúde

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As propostas do PCP para o Serviço nacional de Saúde vão no sentido de garantir mais acesso, maior qualidade e segurança nos cuidados prestados.

Propomos um Plano Plurianual de Investimentos no SNS, que prevê:

Ao nível dos cuidados de saúde primários reforçar o investimento na remodelação e construção de instalações, mais meios complementares de diagnóstico e terapêutica e modernização e reforço do parque de viaturas usadas nos cuidados domiciliários.

Propomos ainda, o reforço das valências nos cuidados de saúde primários, nomeadamente nas áreas da saúde oral, visual, mental, da nutrição, da reabilitação, na descentralização de consultas e na existência de respostas à doença aguda, em horário alargado.

Ao nível dos cuidados hospitalares investimentos na modernização e inovação tecnológica. É, pois, necessário substituir rapidamente os equipamentos dos hospitais que estão obsoletos. Bem como, na beneficiação e remodelação das instalações existentes:

Da Maternidade de Coimbra, do novo Hospital no Oeste, o Hospital Central do Algarve, o Hospital de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, o Hospital de Barcelos, a ampliação do Hospital de Beja e a remodelação do Hospital de Santa de Maria, entre outros.

e ao mesmo tempo é preciso concretizar a construção de novas unidades hospitalares:

A ala pediátrica do Hospital de São João, o Hospital de Évora, do Seixal, do Funchal ou a requalificação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.

Quanto à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, não podemos aceitar que se impeça a aquisição de medicamentos imprescindíveis para o tratamento de doentes, propomos que não se inclua nessa lei a aquisição de medicamentos, de material clínico e de investimentos já aprovados com fundos comunitários ou que tenham cabimentação orçamental.

Propomos ainda a eliminação das taxas moderadoras em dois anos, ou seja, até ao final de 2021.

Disse.

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