Perguntas ao Governo

Relatório anual sobre a actividade de segurança privada

21 Julho 2011

O Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, sobre o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada, prevê, no artigo 21.º, a existência de um relatório anual sobre a actividade de segurança privada, a elaborar pelo Conselho de Segurança Privada.

Construção do Hospital no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

20 Julho 2011

Na sequência da luta das populações, das Comissões de Utentes de Saúde e das Autarquias
dos Concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra, o Governo assumiu a construção do Hospital no
Concelho do Seixal.

Privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela

20 Julho 2011

De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.

Financiamento da ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve

20 Julho 2011

A ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve, criada em 1995, é uma estrutura de produção com carácter profissional que, a par da programação artística regular, tem como prioridade a divulgação do teatro junto das escolas dos 16 concelhos algarvios.

Situação dos trabalhadores da carreira de assistentes operacionais no Hospital de São Bernardo, no Distrito de Setúbal

20 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tornou conhecimento através do
Sindicato da Função Paiblíca, de diversos atmpetos aos direitos dos trabalhadores,
designadamente dos auxiliares de acção médica ((assistentes operacionais) no Hospital de São
Bernardo.
A carência de auxiliares de acção médica, seja pela aposentação de trabalhadores sem serem

Auditoria da Inspecção Geral de Finanças às Forças Armadas

20 Julho 2011

É do conhecimento público que, por decisão ministerial, a Inspecção Geral de Finanças efectuou uma auditoria às Forças Armadas. Essa auditoria tem sido objecto de diversas notícias na comunicação social, que dão conta de divergências interpretativas quanto a algumas disposições legais que poderão ter dado origem à procedimentos ilegais.

Morosidade das obras de reabilitação dos pontões da Várzea e Vala Nova na EN 118 em Benavente

20 Julho 2011

A Estradas de Portugal, SA, está a realizar, desde Janeiro de 2011, intervenções de reabilitação, reforço estrutural e alargamento dos pontões da Várzea e Vala Nova, no troço da Estrada Nacional 118 em Benavente. Trata-se de uma obra de grande importância, cujo prazo contratual de execução termina em Outubro de 2011.

Falta de condições no posto da GNR da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

20 Julho 2011

Em 2010 a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) realizou 27 visitas a nível nacional a postos territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e a esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), descritas no seu relatório de actividades.

Situação dos trabalhadores do Hospital Garcia da Orta, no Distrito de Setúbal

20 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Paartido Comunista Português tomou conhecimento, através do
Sindicato da Função Pública, da situação dos trabalhadores, integrados nas carreiras
profissionais de assistentes operacionais e assistentes técnicos.
Verifica-se uma sobrecarga de trabalho para os trabalhadores, muitas vezes fazem o trabalho

Circulação ferroviária na Linha de Cascais

20 Julho 2011

O desenvolvimento da circulação ferroviária na Linha de Cascais é, há anos, afectado por duas questões estruturantes: (1) A linha é servida por uma tensão eléctrica (corrente contínua) diferente da restante rede ferroviária, o que, entre outras questões, impossibilita qualquer permutabilidade do material circulante; e (2) O material circulante na Linha de Cascais já deveria ter sido substituído, e