Perguntas ao Governo

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974
21 Novembro 2013
Na sequência da Pergunta ao Governo n.º 2665/XII/2.ª acerca da falta de acesso dos investigadores às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior a 25 de Abril de 1974, foi-me respondido pelo Governo que o assunto depende do Gabinete Nacional de Segurança, que tem a seu cargo os arquivos em causa.

Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja
20 Novembro 2013
Em reunião realizada com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Santiago Maior (APEEEBSM) em Beja, tivemos oportunidade de aprofundar a situação atual da falta de meios materiais e humanos no apoio aos alunos com necessidades especiais.

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA
20 Novembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia e do alerta do CESP/Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, sobre a intenção da empresa BRISA de proceder a transferências de centenas de trabalhadores portageiros, por todo o país, para locais a centenas de quilómetros de distância em relação às suas residências e atuais locais de trabalho.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas de Góis (Coimbra)
19 Novembro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas de Góis, distrito de Coimbra.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
19 Novembro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul, através de uma tomada de posição conjunta subscrita por todas as associações de pais das escolas do Agrupamento (EB2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia;EB2,3 Ceira; EB1 da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral; EB1 Almalaguês; EB1 de Areeiro;

Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar E.P.E.
18 Novembro 2013
O Governo mantem em dezenas de escolas uma situação insustentável de suspensão de obras iniciadas pela empresa Parque Escolar EPE, e que hoje são autênticos estaleiros com aulas a funcionar. O PCP considera que para segurança de toda a comunidade escolar estas obras devem ser urgentemente concluídas.

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão
17 Novembro 2013
Em julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana, alertando para os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos para a segurança das em

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão
17 Novembro 2013
Em julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana, alertando para os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos para a segurança das em

Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe
17 Novembro 2013
A consulta do sítio da internet sobre a empresa supra revela que, a BTX resulta da cisão da atividade industrial da Bertex, S.A., uma empresa com mais de 30 anos na indústria têxtil de confeções.

MSESS-Fim do protocolo do CRPCCG com SCM
15 Novembro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação grave quanto ao futuro do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian (CRPCCG) de Lisboa, caso venha a confirmar-se o fim do Protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a cedência para a Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa.
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