Intervenções

Lei das Finanças Locais

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Retomamos hoje um debate que ficou mal encerrado há pouco mais de dois anos quando, em Junho de 1998, o Partido Socialista aprovou sozinho a actual Lei de Finanças Locais.

Lei da rádio

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Lei de Bases da Política de Família

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Portugal Global, SGPS, S. A

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Sobre a organização do Euro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Está fora de causa a importância do Euro 2004 como um importante projecto para o nosso país a que o PCP deu desde o início o seu apoio convicto e empenhado. Continuamos a manifestar com clareza este apoio.

Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

 

O debate que agora se inicia releva da maior importância. Ele significa, a final, que da aparente unanimidade sobre a necessidade da reforma em que pareciam convergir todas as forças políticas, se passa agora a uma fase de concretização da reforma, em que ressaltam as muitas e profundas divergências de soluções apresentadas e defendidas por cada partido político.

Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

"Queremos iniciar o próximo milénio com a certeza de que podemos mudar o mundo, pacificá-lo e humanizá-lo. Marcharemos de forma pacífica para que o ser humano esteja no centro das nossas preocupações (...)".

Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal

Sr. Presidente, Senhores Membros do Governo, Srs. Deputados,

Devemos confessar uma dificuldade no início desta intervenção. É que tudo o que precisa de ser dito em matéria de reforma fiscal e combate à fraude e evasão fiscais está dito. Estudos, relatórios, diagnósticos, grupos de trabalho, debates, colóquios, interpelações, nomeações, demissões, de tudo tem sido preenchido o longo romance da discussão sobre reforma fiscal.

Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação

Senhor Presidente, Senhores Deputados,