Intervenções

Votos de pesar pelas graves consequ?ncias das intemp?ries que afectaram o País

31 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização

25 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Lei com que o Partido Socialista diz pretender alterar a actual Lei nº 20/94, relativa ao acompanhamento e apreciação da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, suscita alguma expectativa política que infelizmente caduca com a análise concreta do articulado proposto.

Actividade teatral

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Como é do conhecimento desta Assembleia o apoio do Governo à criação e produção teatrais profissionais atribuído para o biénio de 2001/2002 foi objecto de inúmeras críticas.

Actos do Governo referentes ao processo que conduziu ? participação da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Neto,

Não tenho a mínima dúvida, como, aliás, já tivemos ocasião, quer eu, quer o meu camarada Vicente Merendas, de expressar na Comissão de Inquérito, de que o conjunto de questões e conclusões que o Sr. Deputado aqui trouxe correspondem, do nosso ponto de vista, aquilo que foi apurado na Comissão.

Reforma Fiscal (declaração final)

21 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e senhores Deputados

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo por realçar positiva e duplamente a aprovação da lei de reforma fiscal dos impostos sobre o rendimento e o resultado final que foi possível obter.

Reforma fiscal (sobre os requerimentos de vocação)

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Interpelação ao Governo sobre política económica: preços dos combustíveis

20 Dezembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Interpelar o Governo para questionar as orientações do executivo em matéria de política de combustíveis é, obviamente, uma decisão sempre oportuna, não obstante sobre esta matéria já termos travado, nesta Assembleia e nesta sessão, vários debates em que o tema foi centro das atenções do hemiciclo.

Petição nº 53/VIII, sobre a forma como foram seleccionados os locais para a instalação de 4 aterros em Vale

30 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Com a presente petição, 5734 cidadãos manifestam a esta Câmara a sua discordância relativamente à a saber: · Vale do Minho, em São Pedro da Torre, Vale do Lima e Baixo Cávado, em Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro em Taveiro.

Plano Hidrológico de Espanha e as suas implicações para Portugal

30 Novembro 2000

Senhor Presidente, Sr. Ministro, Senhoras e Senhores Deputados,

40% dos recursos portugueses em águas superficiais resultam de caudais e escorrências provenientes de Espanha. Facto que inevitavelmente nos expõe às consequências dos regimes e usos que o país vizinho faz já hoje e virá no futuro a fazer em termos de consumo e de degradação da qualidade da água.