Intervenções
A propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou a problemática da introdução de droga nas prisões
20 Outubro 2004
Sr. Presidente e Srs. Deputados:

A prisão norte-americana em Guantánamo
20 Outubro 2004
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP associa-se ao voto de protesto apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a prisão norte-americana em Guantánamo.
Queremos sublinhar que a barbárie, a prepotência, o ódio e a intolerância constituem o quotidiano destes homens. A situação é dramática, pois pesam sobre este campo militar norte-americano acusações e relatos de maus tratos, torturas e todo um conjunto de agressões inaceitáveis em pleno século XXI.
Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
19 Outubro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
19 Outubro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Comunicação social e serviço público.
19 Outubro 2004
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Presidência,
Eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
19 Outubro 2004
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Silva Pereira,
V. Ex.ª abordou vários assuntos na sua intervenção, todos eles relevantes.
Em primeiro lugar, quero, obviamente, começar por felicitar o Partido Socialista pelos resultados que obteve nas eleições regionais.
(…)
Fomento de hábitos de leitura
19 Outubro 2004
Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Investir na qualificação dos portugueses.
Já assim rezava o outro O programa de Abril de 2002.
Mas durante 2 anos o governo da sua coligação optou pelo desinvestimento e pela desresponsabilização, pela instabilidade nas escolas.
E as medidas estão aí.
Declaração Política sobre o arrendamento urbano
19 Outubro 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.
Votode congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão
13 Outubro 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto ao voto relativo à realização
de eleições no Afeganistão, não nos vamos opor, mas queremos marcar algumas distâncias relativamente
à forma como o mesmo foi apresentado.
Passo a explicitar.
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