Intervenções

O Governo quer aplicar as Unidades Locais de Saúde em todo o país porque sabe que isso vai degradar o SNS
20 Outubro 2023

PCP defende a não integração do Hospital de Ovar e Cuidados de Saúde Primários em Unidade Local de Saúde
20 Outubro 2023

A falta de recursos humanos não pode ser desculpa para a impor trabalho à borla aos agentes da PSP
20 Outubro 2023

PCP apresenta três Projectos de Lei que visam melhorar as condições de trabalho das forças e serviços de segurança
20 Outubro 2023
O PCP apresenta hoje três projetos de lei que visam melhorar as condições de trabalho nas forças e serviços de segurança.
Trata-se, em primeiro lugar, de criar um regime jurídico próprio para as condições de higiene, segurança e saúde no trabalho dos seus profissionais; em segundo lugar, de consagrar um regime de aposentação sem fator de sustentabilidade; e em terceiro, de regular o recurso ao trabalho suplementar na PSP.

O desporto não tem a centralidade que deveria ter em matéria de políticas públicas
20 Outubro 2023
Um conjunto alargado de propostas e projetos que merecem, cada um, reflexão e discussão aprofundada, sobretudo quando o desporto não tem a centralidade que deveria ter, de acordo com o PCP.
Procuraremos destacar aspetos essenciais:
Relativamente à Proposta de Lei nº 87/XV, esta estabelece medidas específicas de apoio ao pós-carreira, de acordo com aquilo que é estatuído no Decreto-Lei n.º 272/2009:

A justiça deve estar ao alcance de todos dotando os serviços com os meios necessários
20 Outubro 2023
O relatório da provedora de justiça não é de facto uma mera formalidade, antes deve ser encarado como um instrumento importante para refletir o país e a administração pública e sobretudo adotar medidas que sejam úteis para a população.

Os trabalhadores da TAP despedidos ilegalmente mereciam mais respeito por parte do Governo PS
19 Outubro 2023

O Governo PS confirma em directo os números que costuma fazer para justificar as privatizações
19 Outubro 2023

Aumentar o IUC é mais uma escandalosa e aberrante medida de injustiça social pela mão do Governo PS
19 Outubro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Certamente que a questão da fiscalidade que é aplicada aos veículos automóveis é uma discussão que não começou agora, já vem acontecendo há vários anos – e recordamos aliás o debate que se realizou nesta Assembleia, em 2018, sobre a petição que foi na altura apresentada sobre esta matéria.
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