Intervenções

Precisamos de medidas estruturais para defender e reforçar o SNS

Sr. Presidente,
Srs. Deputados.

É preciso, é urgente atacar as dificuldades que estão colocadas ao Serviço Nacional de Saúde e isso implica uma ruptura com as políticas que conduziram à atual situação e que criaram no SNS graves problemas que impedem, hoje, que milhares de portugueses tenham acesso aos cuidados de saúde de que necessitam. 

«Ingerência clara em matéria de soberania dos estados»

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

 

Sobre os projectos em discussão, da parte do PCP, deixamos as seguintes observações.

 

Entendemos que este conjunto de iniciativas alvo de apreço nos projectos de resolução da CAE violam princípios constitucionais (e, desde logo o da subsidiariedade). Sendo distintas as resoluções apresentadas, será distinto também o nosso sentido de voto.

 

Sobre a Conta Geral do Estado de 2020

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Senhores membros do Governo,

Neste debate sobre a Conta Geral do Estado de 2020, uma primeira palavra para relembrar (ou, conforme o caso, para informar) que o Orçamento do Estado para 2020 tee a abstenção do PCP; e que o Orçamento Suplementar desse mesmo ano teve o voto contra do PCP.

Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021

Relatório Anual de Segurança Interna sistematiza a informação sobre a criminalidade e é de facto um instrumento essencial à avaliação e acompanhamento do estado da segurança interna em Portugal, 

Permite-nos ter uma visão integrada da realidade e é um instrumento de trabalho para análise da política criminal e da atuação das nossas forças e serviços de segurança na prevenção e repressão da mesma.