Saúde

Aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriça

A questão grave é que foi aprovado o relatório sem alterar a base do artigo 95º, ou seja, a consideração da saúde no mercado interno, como mercadoria, o que é inadmissível. Por isso, tinha sido melhor rejeitar a proposta da Comissão, como defendemos.

Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos

Relatório Doyle sobre procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal

Apoios para estudos sobre epilepsia

Há estudos que referem que a epilepsia é uma das doenças neurológicas mais predominantes na União Europeia. Sabe-se que, em Portugal, há cerca de 50 000 pessoas com epilepsia.

Novos alimentos

Votámos favoravelmente este relatório pois tem uma visão positiva da questão sobre os novos alimentos e não passaram as propostas mais graves da direita que pretendia insistir nos OGM.

Produtos cosméticos

Neste relatório, o Parlamento Europeu dá acordo, no geral, à posição da Comissão Europeia que decidiu reformular a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados­-Membros em matéria de produtos cosméticos.

Saúde mental

Este relatório procura chamar a atenção para a saúde mental, a qual, como refere a relatora, afecta o nosso dia a dia e contribui para o bem-estar e a justiça social.

Defesa da saúde pública

 

 

Direitos de trabalhadores de minas de urânio e recuperação ambiental das zonas mineiras desactivadas

Participei, recentemente, numa marcha realizada por ex-mineiros e outros trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) que exigem do governo português reivindicações nunca satisfeitas: indemnizações às famílias dos que morreram de cancro; equiparação, para efeitos de reforma, do estatuto de "fundo de mina" a