Como é conhecido, a Spina Bífida é a patologia mais frequente de um grupo de alterações congénitas designadas defeitos do tubo neural. O tubo neural é a estrutura embrionária que se desenvolve no cérebro e coluna vertebral.
Spina Bífida e outras alterações do tubo neural ocorrem com mais frequência em populações hispânicas e europeias.

Como referiram dirigentes da Associação Spina Bífida, com quem reuni em Portugal, com base em estudos publicados verificou-se que 70% dos casos de alterações do tubo neural podem ser prevenidas através da administração de acido fólico (vitamina B9), em quantidades adequadas durante os três meses que antecedem à concepção e durante o primeiro trimestre da gravidez, o que, aliás, é também importante para evitar outros problemas de saúde.

A questão essencial é dotar o organismo de ácido fólico para que disponha de suficiente quantidade desta vitamina durante o período de desenvolvimento das estruturas embrionárias que se desenvolvem para dar origem ao cérebro e à coluna vertebral. Assim é aconselhado a todas as mulheres durante a idade fértil tomarem ácido fólico em quantidades adequadas, o que alguns defendem que seja através da fortificação de alguns alimentos.

Por tudo isto, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Que estudos estão a ser desenvolvidos visando a fortificação de ácido fólico?

2.Que medidas estão a ser consideradas para apoiar os Estados-Membros nesta área da saúde preventiva e da alimentação?