Pergunta Escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Materiais de elevada perigosidade para a saúde pública

Em Portugal, em algumas zonas urbanas, continuam a ser utilizadas nas redes de abastecimento de água materiais de elevada perigosidade para a saúde pública, como canalizações em fibrocimento (que integram amianto).

Pergunto à Comissão:

  1. Tem conhecimento da situação existente nos demais Estados-Membros a este respeito?
  2. Considera a possibilidade de promover a elaboração de um guia de boas práticas sobre a exposição humana a materiais de elevada perigosidade, que possa apoiar regulamentação específica a efectuar ao nível dos Estados-Membros?
  3. Que apoios comunitários estão disponíveis para apoiar a reconversão das redes de abastecimento referidas?
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