Ambiente

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Roth-Behrendt - Prevenção

16 Maio 2000

É importante que se tomem todas as medidas necessárias para o controlo, a prevenção e a luta contra todas as encefalopatias espongiformes transmissíveis, inserindo-se na estratégia de combate a estas doenças desenvolvida na sequência da crise da BSE, incluindo os testes de diagnóstico rápido, visando a defesa da saúde pública e a reconquista da confiança dos consumidores.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Jeggle - Pre?os dos Produtos Agr?colas

15 Maio 2000

Após as decisões da "Agenda 2000", e tendo também em conta as reformas das organizações comuns de mercados, a fixação anual dos preços ou dos montantes institucionais passou a afectar apenas um reduzido número de sectores.

Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

15 Maio 2000

A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-3.html">pergunta escrita da<br />Construção de uma incineradora na Meia Serra

15 Maio 2000

Pela sua Decisão de 22 de Novembro de 1999, a Comissão concedeu uma comparticipação, a título do Fundo de Coesão, para a 1ª fase do projecto relativo à "Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos da Ilha da Madeira".

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-1.html">pergunta escrita da<br />Extracção e comercialização de areias na ria de Aveiro

15 Maio 2000

Efectivamente, a Comunidade co-financiou, a título do Fundo de Coesão, um projecto de dragagem da ria de Aveiro 1. A ria de Aveiro é uma laguna separada do oceano por um cordão de dunas, que, se não fossem realizados trabalhos de dragagem, correria o risco de desaparecer devido a um processo de rápido assoreamento.

Resposta à <a href="pe-perg-20000322-1.html">pergunta escrita da<br />Projecto de reestruturação da EPAC

27 Abril 2000

Neste estádio, a Comissão ainda não pode indicar uma data precisa para a decisão final sobre o processo em causa.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Dary - OCM das Bananas

12 Abril 2000

É importante que o Parlamento aprove este relatório, dado que é não é aceitável a proposta da Comissão Europeia de instaurar um regime exclusivamente tarifário para as importações de bananas até 2006.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório David Bowe - Libertação deliberada

11 Abril 2000

É positivo que a posição comum do Conselho já incorpore parte das alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu. Mas é preciso, como propõe o Relator, insistir na inclusão de propostas aprovadas em primeira leitura, mas que o Conselho não acolheu.

Intervenção da deputada<br />Relatório Izquierdo Rojo sobre leguminosas para

17 Março 2000

Como se sabe, importa apoiar a produção de culturas leguminosas para grão, melhorando o seu regime sem diminuir o nível da ajuda, dado o actual défice de leguminosas para grão destinadas quer à alimentação humana, quer à alimentação animal.

Intervenção da deputada<br />Relatório Izquierdo Rojo sobre

17 Março 2000

A informação sobre a Política Agrícola Comum deve ter por objectivo estabelecer uma estratégia de comunicação principalmente dirigida aos intervenientes no mundo agrícola e rural.