Ambiente

Resposta à <a href="pe-perg-20000526-1.html">pergunta escrita da<br />Preju?zos na cultura de tomate em Portugal

27 Junho 2000

A situação climática durante os quatro primeiros meses do corrente ano foi muito má em toda a Península Ibérica, tendo-se caracterizado pela ausência de chuva até ao final do mês de Março e por chuvas torrenciais durante o mês de Abril, as quais se prolongaram até ao dia 10 de Maio. Desde essa data, as condições climáticas tornaram-se normais.

Deputada Ilda Figueiredo questiona Comiss?rio sobre consequ?ncias do Alargamento da UE no sector agr?cola<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

22 Junho 2000

A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural reunida ontem no Parlamento Europeu (PE), recebeu a visita do Comissário Günter Verheugen, responsável pelas questões de alargamento, com o objectivo de debater e analisar a situação da adesão dos vários países candidatos ao alargamento na União Europeia (UE).

Resposta à <a href="pe-perg-20000203-1.html">pergunta escrita do<br />Impacto ambiental na constru??o de um cais

14 Junho 2000

No âmbito do programa operacional relativo à Região Autónoma da Madeira1, foi concedido um financiamento para as obras de construção de um cais no porto de Porto Novo no montante de 375 milhões de escudos (cerca de 1,87 MEuros).

Pergunta escrita da deputada<br />Dados Estat?sticos sobre o Financiamento da PAC

7 Junho 2000

Tendo em consideração:

Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal

26 Maio 2000

As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.

Resposta à <a href="pe-perg-20000229-1.html">pergunta escrita da<br />Apoios comunit?rios ? empresa Lacto-Ib?rica

19 Maio 2000

A empresa Lacto-Ibérica beneficiou de ajudas do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Orientação, para um projecto de modernização das instalações da sua unidade industrial em Ponte de Lima.

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-2.html">pergunta escrita da<br />Extrac??o e comercializa??o de areias no Rio Lima

19 Maio 2000

A Comissão co-financiou, a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, um projecto relativo ao melhoramento dos acessos por via marítima (dragagens) no porto de Viana do Castelo, os estudos preliminares do projecto ferroviário, o anteprojecto do acesso rodoviário e o correspondente estudo de impacto ambiental.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Roth-Behrendt - Prevenção

17 Maio 2000

É importante que se tomem todas as medidas necessárias para o controlo, a prevenção e a luta contra todas as encefalopatias espongiformes transmissíveis, inserindo-se na estratégia de combate a estas doenças desenvolvida na sequência da crise da BSE, incluindo os testes de diagnóstico rápido, visando a defesa da saúde pública e a reconquista da confiança dos consumidores.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Jeggle - Pre?os dos Produtos Agr?colas

16 Maio 2000

Após as decisões da "Agenda 2000", e tendo também em conta as reformas das organizações comuns de mercados, a fixação anual dos preços ou dos montantes institucionais passou a afectar apenas um reduzido número de sectores.

Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

16 Maio 2000

A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.