Ambiente
Deputados do PCP no PE defendem qualidade do azeite<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
17 Maio 2001
A Comissão apresentou a sua estratégia para garantir a qualidade no sector do azeite e prolongar o actual regime de apoio por mais duas campanhas. Isto acontece após a última "reforma " da Organização Comum de Mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a Comissão optar por uma mudança do regime de apoio (de ajuda à produção para ajuda por árvore).
Intervenção da deputada<br />Relatório Jové e Relatório Casaca
16 Maio 2001
Após a última "reforma" da organização comum de mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a opção da Comissão de mudança do regime de apoio de uma ajuda á produção para uma ajuda por árvore, a Comissão vêm agora apresentar a sua estratégia para a qualidade do azeite e prorrogar o actual regime de apoio por mais duas campanhas.
Resposta à <A href="pe-perg-20010306-2.html">pergunta escrita<br />Queima de resíduos industriais perigosos na
10 Maio 2001
A Senhora Deputada refere-se à denúncia 98/5064 apresentada por um grupo de cidadãos relativamente ao projecto de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Outão, no Parque Natural da Arrábida.
Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Modulação das ajudas da Política
8 Maio 2001
Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.
Pergunta escrita da deputada<br />Falsificação de vinho na região
3 Maio 2001
Diversos órgãos de comunicação social noticiaram, em fins de Março passado, a apreensão na região do Oeste de Portugal, de 25 milhões de litros de vinho falsificado, com adição de água e aguardentes de cana e de beterraba.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Auroi - Sistema de apoio aos produtores
5 Abril 2001
A relatora melhora a proposta inicial da Comissão na medida do possível, e tendo em conta o procedimento de urgência, que se enquadrava no pacote de 7 medidas para combater a crise no mercado de carne de bovino.
Declaração de Voto da deputada<br />Febre Aftosa
5 Abril 2001
O surto de febre aftosa, em seguimento da crise das "vacas loucas", vem acentuar a crise dos sector de produção animal, penalizando os agricultores e fazendo aumentar o grau de desconfiança da população sobre a segurança dos produtos agrícolas.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe Baringdorf - Comercialização
5 Abril 2001
É importante, como refere o relator, que o fabricante de alimentos compostos para animais, ou o responsável pela rotulagem, forneçam a lista pormenorizada de todas as matérias-primas utilizadas, tal como é indispensável a definição obrigatória das matérias-primas admissíveis nos alimentos compostos para animais, tendo em conta a crise da BSE e das dioxinas.
Declaração de Voto da deputada<br />Regulamento do conselho - OCM dos cereais e do arroz
4 Abril 2001
Esta proposta de regulamento visa estabilizar temporariamente a degressividade da ajuda específica aos cereais para Portugal, mantendo para a campanha de 2001/2002 o mesmo nível de ajudas que na campanha do ano anterior.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Purvis - sobre o futuro da indústria
15 Março 2001
É importante que o PE se pronuncie sobre o futuro da indústria de biotecnologia, não só porque será uma indústria de ponta no futuro, mas, sobretudo, pelas questões éticas e sócio-económicas que levanta, como, por exemplo, no caso das OGM, da genética e dos medicamentos.
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