Assembleia da República
PCP propõe atribuição de técnicos de saúde ambiental na investigação de disseminação de Legionella
15 Março 2019
Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto que propõe a atribuição aos técnicos de saúde ambiental das unidades de saúde pública a colheita de amostras de água no âmbito da investigação ambiental na identificação de fontes de contaminação e disseminação de Legionella (Procede à primeira Alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto - Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários)
«Se as pessoas vivem mais tempo os trabalhadores devem reformar-se para puderem gozar a sua reforma»
15 Março 2019
Intervenção de João Oliveira sobre os projectos do PCP sobre regimes de acesso a pensões e reformas sem penalizações.
PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações
15 Março 2019
Intervenção inicial de Diana Ferreira na discussão em plenário dos quatros projectos de Lei do PCP que propõe a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o factor de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos.
PCP propõe regulamentação da profissão de operador de centros de contacto
15 Março 2019
Intervenção de Rita Rato na discussão do Projeto de Resolução n.º 1949 que "Recomenda ao Governo a criação e regulamentação da profissão de operador de centros de contacto, reforço dos direitos de pausa, descanso, higiene, saúde e segurança no trabalho".
Desvincular Portugal do Tratado Orçamental
13 Março 2019
Intervenção de Paula Santos na declaração política do PCP "Soberania e Desenvolvimento - Desvincular Portugal do Tratado Orçamental".
«O Dia Internacional da Mulher é um Dia para celebrar a vida que é de luta todos os dias»
8 Março 2019
Intervenção de Rita Rato no Debate de Actualidade sobre o Dia Internacional da Mulher.
«Se o Estado paga o Banco, o Estado deve gerir o Banco ao serviço do País»
7 Março 2019
«O combate à violência doméstica e a todas as formas de violência sobre as mulheres é um combate de todos os dias que não pode ter tréguas»
7 Março 2019
Intervenção de Rita Rato no debate sobre «Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica»
Sobre políticas de saúde e as medidas necessárias para valorizar o SNS
27 Fevereiro 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje, na Assembleia da República, uma interpelação do Governo com o tema "Sobre politica geral centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade".
PCP realizou audição pública sobre a situação da saúde mental em Portugal
22 Fevereiro 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje uma audição pública sobre “Situação da Saúde Mental em Portugal e o que é necessário fazer”.
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