Assembleia da República

PCP propõe recuperação do controlo público dos CTT

21 Fevereiro 2019

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que «Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT»

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

O PCP não cala as suas críticas ao Governo PS. Mas ao contrário do CDS, não quer que o país ande para trás

20 Fevereiro 2019

Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro e demais membros do Governo,
Senhoras e senhores deputados,

A moção de censura do CDS que hoje debatemos nasceu na sexta-feira e nem chegou viva ao sábado. Trata-se regimentalmente de uma moção de censura ao Governo, mas em boa verdade, não se dirige ao Governo.

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga

18 Fevereiro 2019

«Portugal precisa de uma política patriótica e de esquerda para garantir o seu desenvolvimento soberano»
«Há muito caminho a fazer para assegurar o desenvolvimento do País com uma política soberana que sirva os interesses dos trabalhadores e do povo»
«Avançar na libertação do país, no aproveitamento das suas potencialidades, na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo»
Reunião com a Direcção do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave
Sessão Pública com Trabalhadores e ORT do Sector Têxtil
Encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia
Visita à Cutipol
Apresentação do Projecto de Resolução sobre a Ligação Ferroviária Braga-Guimarães
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Braga
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no Distrito de Braga
«O que faz falta são mais deputados comprometidos com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país»

Sobre a moção de censura ao Governo anunciada pelo CDS

15 Fevereiro 2019

A moção de censura anunciada pelo CDS, a poucos meses das eleições para a Assembleia da República a 6 de Outubro, é uma iniciativa que não pode ser levada a sério. Trata-se de uma encenação do CDS motivada pela disputa de espaço político com o PSD em que o PCP obviamente não se envolverá.

PCP apresenta seis propostas para o Ensino Superior

15 Fevereiro 2019

O PCP discutiu hoje propostas que visam o aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público; estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público; determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico; a eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas; a eliminação faseada das propinas no Ensino Superior Público; um plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público.

Aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público
Estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico
Eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas
Eliminação faseada das propinas no Ensino Superior Público
Plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público

É preciso uma outra política para o desenvolvimento económico e social da ilha do Porto Santo

11 Fevereiro 2019

Declaração de João Oliveira no seguimento da visita à ilha de Porto Santo que o Grupo Parlamentar do PCP realizou, em colaboração com a Organização Regional Autónoma da Madeira, durante as Jornadas Legislativas na Região Autónoma da Madeira.

PCP propõe abolição de portagens por todo o país

8 Fevereiro 2019

O PCP discutuiu vários Projeto de Resolução n.º 1833/XIII - Pela abolição das portagens na Via do Infante; Projeto de Resolução n.º 1834/XIII - Eliminação das portagens na A25; Projeto de Resolução n.º 1835/XIII -Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29; Projeto de Resolução n.º 1836/XIII - Eliminação das portagens na A24; Projeto de Resolução n.º 1837/XIII - Eliminação das portagens na A23.

PCP propõe um debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e reorganização curricular

8 Fevereiro 2019

O PCP discutiu hoje o seu projecto de resolução que "Recomenda ao Governo que promova um amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular".

PCP propõe regime especial de acesso a pensões para trabalhadores das pedreiras

7 Fevereiro 2019

O PCP discutiu o projecto de Lei que «Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras»

Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras

«É necessária a valorização geral dos salários em Portugal»

6 Fevereiro 2019

Senhor Primeiro-Ministro,

Acompanhamos as preocupações manifestadas em relação à violência doméstica e queremos também sinalizar a importância da defesa do SNS e do direito à saúde e não a ideologia do negócio na saúde e esperamos que a proposta do Governo para os cuidadores informais não venha atrasar a resposta que é preciso dar com as propostas do PCP que estão em discussão.

A evolução dos salários em Portugal continua aquém do que é necessário e possível.