Assembleia da República
PCP propõe a reposição do tratamento mais favorável e o fim da caducidade da contratação colectiva
5 Dezembro 2018
O PCP discutiu hoje em sessão plenária o seu projecto de Lei que Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Sobre a proposta do PCP que alarga o Plano Nacional de Vacinação
30 Novembro 2018
Declarações de Carla Cruz sobre a proposta do PCP que foi aprovada em Orçamento do Estado e que visa alargar o Plano Nacional de Vacinação integrando as vacinas para a Meningite B, Rotavírus e alargamento do HPV aos rapazes.
Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
29 Novembro 2018
Em resultado da intervenção e proposta do PCP foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
Encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019
29 Novembro 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019.
PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019
16 Novembro 2018
Em conferência de imprensa o grupo parlamentar do PCP apresentou as últimas propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019, perfazendo um total de 176 propostas de alteração.
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
9 Novembro 2018
O PCP apresentou hoje, 9 de Novembro, um conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME.
No âmbito da energia, no seguimento de outras propostas já apresentadas, o PCP avançou hoje com um conjunto de iniciativas que têm, como primeiro objectivo, a redução dos custos para a população e para a actividade económica.
PCP apresenta proposta para contagem integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública no OE 2019
16 Novembro 2018
Em declarações aos jornalistas, João Oliveira informou que o PCP apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado que visa a contagem do tempo de serviço de militares, professores, profissionais das forças e serviços de segurança, da justiça, da saúde, entre outros.
PCP apresentou um conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
8 Novembro 2018
«O PCP não perde nenhuma oportunidade para garantir a elevação das condições de vida dos portugueses»
30 Outubro 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate na generalidade da discussão do Orçamento do Estado para 2019.
«A responsabilidade pelo Património exige que as medidas de conservação não passem pela entrega deste a privados»
30 Outubro 2018
Intervenção de Ana Mesquita colocando questões à Ministra da Cultura, durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019.
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