União Europeia

Dilma Rousseff no Parlamento Europeu, Estrasburgo - Encontro com os deputados do PCP e breve encontro com a Comunicação Social portuguesa

Dilma Rousseff desloca-se ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, nos próximos dias 15 e 16 de Novembro.

No quadro desta deslocação, está agendada uma reunião com os deputados do PCP

- Quinta-feira, 16 de Novembro, pelas 11h15, em Estrasburgo, Louise Weiss, Sala S3.5

No final, pelas 10h45, está previsto um breve encontro com a Comunicação Social portuguesa.

Protecção dos habitas marinhos costeiros:o caso da Posidonia oceanica

Os habitats marinhos costeiros e as espécies da fauna e da flora que neles ocorrem apresentam, em geral, um elevado valor ecológico e conservacionista.

As populações de Posidonia oceanica no Mediterrâneo, como em geral os bancos com vegetação vascular em águas pouco profundas, como a Zostera spp., por exemplo, seja na região mediterrânica, seja na região atlântica, são importantes como refúgio de biodiversidade, no sequestro de carbono, na regulação dos ciclos de nutrientes, na eliminação e reciclagem de resíduos poluentes, entre outras funções.

Proposta de Orçamento da UE para 2018: Continuam a faltar soluções consistentes para relançar o investimento e contrariar a rota de divergência social e económica na UE

O Parlamento Europeu (PE) aprovou em primeira leitura a sua proposta de Orçamento da União Europeia (UE) para o ano de 2018, uma proposta que procura responder ao arranque tardio da aplicação dos fundos estruturais, aumentando as dotações previstas para autorizações e pagamentos relativamente aos anos anteriores. No entanto, este orçamento é enquadrado por um Quadro Financeiro Plurianual (QFP) extremamente exíguo, que reduziu os fundos estruturais, nomeadamente nas rubricas referentes à coesão social e económica, razão pela qual os referidos aumentos são insuficientes.

Exposição Centenário da Revolução de Outubro

Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, é exposta amanhã, dia 8 de Novembro, pelas 9 horas, na Sala ASP 1G2, do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma exposição sobre o "Centenário da Revolução de Outubro".

Despedimentos na EFACEC

A Efacec Power Solutions é uma "holding" com sede no distrito do Porto, agregando um conjunto de empresas, designadamente a Efacec Serviços Corporativos, Efacec Energia, Efacec Engenharia e Sistemas, Efacec Electric Mobility.

Stockagem de leite em pó

De acordo com o conselho de ministros da agricultura de Outubro, os stocks de leite em pó públicos continuam ao nível de Janeiro de 2017 - 380 mil toneladas. Esta questão é prioritária de acordo com o comissário Phil Hogan.

Peste em Madagáscar

Está em curso em Madagáscar uma epidemia de peste que se deslocou para "grandes áreas urbanas, ao contrário das epidemias anteriores", de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Das 231 pessoas que contraíram a doença desde agosto, 33 pessoas morreram, de acordo com o relatório divulgado em Outubro. Registaram-se fenómenos de forte apreensão com um forte afluxo às farmácias para obter máscaras e antibióticos.

Sobre as políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza

A maioria dos Estados-Membros da UE tem algum modelo de rendimento mínimo (RM), mais ou menos complexo, concedendo mais ou menos apoio social e económico para aqueles que se enquadram nos critérios de elegibilidade - geralmente pessoas sem outras fontes de rendimento.

Sobre o respeito pela vida privada e à protecção dos dados pessoais nas comunicações electrónicas (e-privacy)

O presente relatório legislativo aborda a questão da privacidade e da proteção de dados e das regras aplicáveis neste âmbito às comunicações electrónicas. Trata-se pois de uma matéria de âmbito muito alargado, que afecta qualquer cidadão que utilize um telefone ou a internet, traduzindo-se em quantidades massivas de informações, desde uma conversa privada, a uma visita a um site, uma pesquisa na internet ou interacções em redes sociais.

Sobre a aplicação da Directiva relativa à responsabilidade ambiental

Acompanhamos um conjunto reflexões e de críticas que o presente relatório apresenta sobre a referida directiva. Apresenta-se a necessidade de revisão da directiva, tendo em conta a forma apressada como foi definida e as limitações e fraca aplicação em diferentes EM. Reconhece-se, ainda assim, que num conjunto de países, entre os quais Portugal, o conjunto de legislação de responsabilidade ambiental está para lá dos critérios definidos na directiva.