União Europeia

Sobre a aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência convenciona uma série de medidas de base técnica, política e ideológica que merecem o apoio daqueles que entendem as questões das pessoas com deficiência como centrais na afirmação do que deveriam ser sociedades solidárias e desenvolvidas.

Essas medidas assentam em princípios de acessibilidade, participação cidadã, igualdade de direitos, proteção contra a discriminação, emprego, educação e formação profissional, proteção social e acesso a serviços de saúde.

Sobre a situação no Iémen

A situação no Iémen deteriora-se rápida e gravemente. A ONU estima que 20,7 milhões de pessoas necessitam de ajuda, 7 milhões das quais e, situação de emergência alimentar; 2,2 milhões de crianças sofrem de desnutrição aguda grave e uma criança morre a cada dez minutos por causas evitáveis; registam-se quase 900mil casos suspeitos de cólera com 2200 vítimas mortais. O conflito já tirou a vida a 8000 pessoas, mais de metade civis, e 50mil feridos.

Abuso das barreiras sanitárias e fitossanitarias

Neste momento diversos países terceiros têm procurado abusar das ditas barreiras sanitárias e fitossanitárias para impedir exportações de bens alimentares da UE. Tal é o caso, a título de exemplo, do Canadá, Chile, China, Filipinas, Tailândia e Estados Unidos. Em quase todas as situações, estes países alegam a ocorrência de um episódios sanitário num estado membro (por exemplo um foco de peste suína) aplicando posteriormente a restrição à totalidade do espaço da União Europeia, prejudicando assim a maioria dos seus estados membros.

Crise da manteiga

Conjugando um aumento da procura mundial de manteiga (sobretudo na China e Estados Unidos depois das revelações nutricionais em benefício da manteiga em relação a outras fontes de gorduras) com um ligeira quebra na produção de leite, assistimos nos últimos meses a uma subida exponencial dos preços que praticamente triplicaram de valor. Apesar da gordura representar menos de cinco por cento do quilo de leite, todos os agentes da produção são unânimes em afirmar que esta subida do preço da manteiga deveria ter tido uma repercussão no preço do leite, o que manifestamente não aconteceu.

Pelo Fim do Bloqueio - Deputados do PCP no PE solidários com Cuba

Em cooperação com outras delegações do GUE/NGL, os deputados do PCP no Parlamento Europeu organizaram, nos dias 29 e 30 de Novembro, uma Conferência pelo Fim do Bloqueio a Cuba.

Situação nas áreas percorridas pelos incêndios na região Centro de Portugal

Numa visita recente às áreas percorridas pelos incêndios na região Centro de Portugal tive oportunidade de reunir com empresas severamente afectadas pela catástrofe e com associações empresariais suas representativas. Reuni igualmente com corporações de bombeiros envolvidas no combate aos fogos.

Denúncias sobre a política da UE contra os migrantes

O Alto Comissário da ONU para os direitos humanos acusou recentemente a União Europeia de levar a cabo uma política desumana contra os imigrantes que partem da Líbia em direcção à Europa, após passarem meses em centros de detenção sujeitos aos mais sórdidos abusos.

Estas declarações e a crua realidade que lhes subjaz são contraditórias com as laudatórias declarações da Comissão Europeia e do Conselho relativamente aos efeitos da sua política de migrações, nas suas várias vertentes, desde a repressão e expulsão dos migrantes à externalização de fronteiras.

Neutralidade da internet-ofertas de pacotes móveis

De acordo com o alerta de alguns consumidores (com ecos na imprensa internacional), vários operadores de rede móvel têm apresentado ofertas de pacotes móveis nas quais, mediante o pagamento de uma quantia, o tráfego de dados utilizado num conjunto de sítios e aplicações é gratuito e não contabilizado para os limites de tráfego do tarifário.

Mobilidade sustentável e questões suscitadas pela aposta na massificação de veículos eléctricos

A Comissão Europeia tem vindo a propor medidas e legislação visando incrementar a produção e comercialização de veículos não poluentes, incluindo automóveis eléctricos.

Conferência pelo Fim do Bloqueio a Cuba

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu, em cooperação com outras delegações do GUE/NGL, organizam nos dias 29 e 30 de Novembro, no Parlamento Europeu, Sala ASP 1G2, em Bruxelas, uma Conferência pelo Fim do Bloqueio a Cuba.
Esta iniciativa será um importante momento de afirmação da solidariedade com a luta do povo cubano pelo fim do criminoso bloqueio imposto pelos EUA há 57 anos, num momento em que aquele país endurece a sua política contra Cuba e o seu povo.