União Europeia

Cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor

16 Novembro 2017

A Comissão Europeia propõe-se substituir o Regulamento de 2004 existente. As motivações subjacentes, às quais somos genericamente sensíveis, prendem-se com o elevado nível de incumprimento das normas comunitárias em matéria de defesa do consumidor; com a necessidade de se reforçar o nível de confiança dos consumidores mediante uma aplicação coerciva mais célere, ágil e coerente das normas de defesa do consumidor; e ainda com a ineficácia na repressão das infrações transnacionais, em particular na esfera digital.

Sobre combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento

16 Novembro 2017

Este relatório apresenta-se contraditório, mesmo esquizofrénico.
Por um lado, afirma, e bem, que o combate às desigualdades se fará pela defesa da contratação colectiva, pelo aumento dos salários, pela regulação de horários e combate ao trabalho precário, pelo aumento das prestações sociais e reforço e universalidade dos serviços de proteção, e pela promoção de serviços públicos universais, nas áreas da saúde e da educação.

Embargo russo-sector frutícola e hortícola dos EUA

16 Novembro 2017

Esta questão remonta ao golpe de estado na Ucrânia e aos acordos de Minsk. A União Europeia interveio diretamente no golpe a reboque da NATO e dos estados unidos da europa, com enormes custos para o orçamento da UE e para os produtores europeus.

Este embargo tem sido renovado de seis em seis meses, até hoje.

O impacto na produção de frutas e legumes em Portugal tem sido enorme, representando cerca 15 milhões de euros anuais. As ajudas conseguidas, cerca de 1 milhões de euros, apenas conseguem compensar uma parte ínfima dos prejuízos.

Paradise Papers, Declarações do Conselho e da Comissão

15 Novembro 2017

Muito foi dito sobre mais este escândalo fiscal. Muitos dados, muitos lamentos e muitas promessas num discurso que se repete, escândalo após escândalo.

Para nós este novo episódio dos Paradise Papers confirma o caráter sistémico da evasão fiscal, tal como sempre denunciámos desde o início. Confirma também a total inoperância das instituições e da União Europeia perante esta tragédia.

Sobre a decisão da União Europeia de aplicar sanções contra a Venezuela

15 Novembro 2017

Face à decisão ontem tomada, de forma unânime, pelo Conselho da União Europeia de aplicar sanções contra a República Bolivariana da Venezuela, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) entendem sublinhar que:
- A União Europeia (UE) insiste na política de ingerência contra a Venezuela, inserindo-se na operação de desestabilização e boicote económico, financeiro, político e diplomático fomentado pelos EUA e contribuindo, desta forma, não para a resolução dos problemas com que este país se confronta, mas, ao invés, para a tentativa do seu agravamento;

Estratégia UE-África: Estimular o desenvolvimento

15 Novembro 2017

Há quem tente esconder por detrás de sucessivas estratégias União Europeia-África a visão do continente africano como um imenso tabuleiro de disputa imperialista, por matérias-primas, mercados e zonas de influência.

A novidade estará talvez no facto do gato escondido ter já bem mais do que o rabo de fora.

África e os povos africanos não precisam que lhes imponham modelos de organização política e económica dos respectivos Estados. Precisam sim de ver respeitada a sua soberania e as suas legítimas opções, em função das suas necessidades e anseios.

Dilma Rousseff no Parlamento Europeu, Estrasburgo - Encontro com os deputados do PCP e breve encontro com a Comunicação Social portuguesa

14 Novembro 2017

Dilma Rousseff desloca-se ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, nos próximos dias 15 e 16 de Novembro.

No quadro desta deslocação, está agendada uma reunião com os deputados do PCP

- Quinta-feira, 16 de Novembro, pelas 11h15, em Estrasburgo, Louise Weiss, Sala S3.5

No final, pelas 10h45, está previsto um breve encontro com a Comunicação Social portuguesa.

Protecção dos habitas marinhos costeiros:o caso da Posidonia oceanica

14 Novembro 2017

Os habitats marinhos costeiros e as espécies da fauna e da flora que neles ocorrem apresentam, em geral, um elevado valor ecológico e conservacionista.

As populações de Posidonia oceanica no Mediterrâneo, como em geral os bancos com vegetação vascular em águas pouco profundas, como a Zostera spp., por exemplo, seja na região mediterrânica, seja na região atlântica, são importantes como refúgio de biodiversidade, no sequestro de carbono, na regulação dos ciclos de nutrientes, na eliminação e reciclagem de resíduos poluentes, entre outras funções.

Proposta de Orçamento da UE para 2018: Continuam a faltar soluções consistentes para relançar o investimento e contrariar a rota de divergência social e económica na UE

10 Novembro 2017

O Parlamento Europeu (PE) aprovou em primeira leitura a sua proposta de Orçamento da União Europeia (UE) para o ano de 2018, uma proposta que procura responder ao arranque tardio da aplicação dos fundos estruturais, aumentando as dotações previstas para autorizações e pagamentos relativamente aos anos anteriores. No entanto, este orçamento é enquadrado por um Quadro Financeiro Plurianual (QFP) extremamente exíguo, que reduziu os fundos estruturais, nomeadamente nas rubricas referentes à coesão social e económica, razão pela qual os referidos aumentos são insuficientes.

Exposição Centenário da Revolução de Outubro

7 Novembro 2017

Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, é exposta amanhã, dia 8 de Novembro, pelas 9 horas, na Sala ASP 1G2, do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma exposição sobre o "Centenário da Revolução de Outubro".