União Europeia

Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas
24 Novembro 2017
Promovido pelos Deputados do PCP no Parlamento Europeu em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica, realizou-se o seminário subordinado ao tema “Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas”.
Envelhecimento da população agrícola
23 Novembro 2017
De acordo com uma auditoria publicada recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu, o apoio da UE aos jovens agricultores é, demasiadas vezes, mal definido, sem que estejam especificados os resultados e o seu impacto.
Deputados do PCP no PE solidários com a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro
16 Novembro 2017
Dilma Rousseff, ex-Presidente da República Federativa do Brasil, deslocou-se ao Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo, nos dias 15 e 16 de Novembro.
O programa da visita de Dilma Rousseff incluiu diversas reuniões e encontros, entre os quais, a participação na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) e numa reunião do Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL).
Resolução sobre o Plano de Acção para a Natureza, a população e a economia
16 Novembro 2017
Em 2015, a Comissão Europeia publicou a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020, com a conclusão de que, em geral, a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE têm continuado desde a linha de base de biodiversidade da UE de 2010.
Na sequência de uma avaliação das Directivas Aves e Habitat, foi adoptado o Plano de Acção para a Natureza, as Pessoas e a Economia para melhorar a implementação destas Directivas e aumentar a sua contribuição para atingir os objectivos de biodiversidade para 2020.
Cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor
16 Novembro 2017
A Comissão Europeia propõe-se substituir o Regulamento de 2004 existente. As motivações subjacentes, às quais somos genericamente sensíveis, prendem-se com o elevado nível de incumprimento das normas comunitárias em matéria de defesa do consumidor; com a necessidade de se reforçar o nível de confiança dos consumidores mediante uma aplicação coerciva mais célere, ágil e coerente das normas de defesa do consumidor; e ainda com a ineficácia na repressão das infrações transnacionais, em particular na esfera digital.
Sobre combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento
16 Novembro 2017
Este relatório apresenta-se contraditório, mesmo esquizofrénico.
Por um lado, afirma, e bem, que o combate às desigualdades se fará pela defesa da contratação colectiva, pelo aumento dos salários, pela regulação de horários e combate ao trabalho precário, pelo aumento das prestações sociais e reforço e universalidade dos serviços de proteção, e pela promoção de serviços públicos universais, nas áreas da saúde e da educação.
Embargo russo-sector frutícola e hortícola dos EUA
16 Novembro 2017
Esta questão remonta ao golpe de estado na Ucrânia e aos acordos de Minsk. A União Europeia interveio diretamente no golpe a reboque da NATO e dos estados unidos da europa, com enormes custos para o orçamento da UE e para os produtores europeus.
Este embargo tem sido renovado de seis em seis meses, até hoje.
O impacto na produção de frutas e legumes em Portugal tem sido enorme, representando cerca 15 milhões de euros anuais. As ajudas conseguidas, cerca de 1 milhões de euros, apenas conseguem compensar uma parte ínfima dos prejuízos.
Paradise Papers, Declarações do Conselho e da Comissão
15 Novembro 2017
Muito foi dito sobre mais este escândalo fiscal. Muitos dados, muitos lamentos e muitas promessas num discurso que se repete, escândalo após escândalo.
Para nós este novo episódio dos Paradise Papers confirma o caráter sistémico da evasão fiscal, tal como sempre denunciámos desde o início. Confirma também a total inoperância das instituições e da União Europeia perante esta tragédia.
Sobre a decisão da União Europeia de aplicar sanções contra a Venezuela
15 Novembro 2017
Face à decisão ontem tomada, de forma unânime, pelo Conselho da União Europeia de aplicar sanções contra a República Bolivariana da Venezuela, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) entendem sublinhar que:
- A União Europeia (UE) insiste na política de ingerência contra a Venezuela, inserindo-se na operação de desestabilização e boicote económico, financeiro, político e diplomático fomentado pelos EUA e contribuindo, desta forma, não para a resolução dos problemas com que este país se confronta, mas, ao invés, para a tentativa do seu agravamento;
Estratégia UE-África: Estimular o desenvolvimento
15 Novembro 2017
Há quem tente esconder por detrás de sucessivas estratégias União Europeia-África a visão do continente africano como um imenso tabuleiro de disputa imperialista, por matérias-primas, mercados e zonas de influência.
A novidade estará talvez no facto do gato escondido ter já bem mais do que o rabo de fora.
África e os povos africanos não precisam que lhes imponham modelos de organização política e económica dos respectivos Estados. Precisam sim de ver respeitada a sua soberania e as suas legítimas opções, em função das suas necessidades e anseios.
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