União Europeia

Caderno - Prostituição: Uma grave forma de violência e exploração - A situação na Europa e em Portugal
20 Outubro 2017
Incêndios em Portugal: PCP propõe à Comissão Europeia medidas a serem excluídas da contabilização do défice das contas públicas para acudir à vítimas dos incêndios
19 Outubro 2017
Incêndios em Portugal: PCP propõe à CE medidas a serem excluídas da contabilização do défice das contas públicas para acudir à vítimas dos incêndios
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, questionou esta manhã o comissário Moscovici sobre a possibilidade da despesa necessária às reparações dos prejuízos acusados pelos incêndios não ser contabilizada para o défice à semelhança do que aconteceu com outros Estados-membros.
Investimento nos transportes públicos em Portugal
19 Outubro 2017
A situação dos transportes públicos em Portugal, depois de anos de desinvestimento e da profunda degradação sofrida durante a execução do programa de intervenção externa (UE-FMI), não cessa de se agravar.
Violência contra crianças refugiadas nas fronteiras de Estados-Membros da UE
19 Outubro 2017
No final da semana passada, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) calculava em pelo menos 22,5 milhões o total de refugiados no mundo, cerca de metade das quais crianças, e alertava para o facto de aqueles serem vítimas de insultos, discriminação e maus-tratos.
No caso dos menores a situação atinge contornos ainda mais graves porquanto o número de crianças identificadas pelo ACNUR como estando sozinhas tem vindo a crescer. Entre estas, incluem-se crianças que estão na Europa, oriundas da Síria e em geral do Médio Oriente ou do Sudão do Sul.
Deportação de afegãos a partir de países da UE
19 Outubro 2017
A Amnistia Internacional (AI) divulgou um relatório em que denuncia que os países europeus estão a enviar milhares de requerentes de asilo de volta para o Afeganistão. Baseando-se em estatísticas da UE, a AI realça que entre 2015 e 2016 o número de afegãos forçados a regressar ao território quase que triplicou, passando de 3290 para 9460.
De acordo com notícias vindas a público, a AI acusa os países da UE de serem “intencionalmente cegos perante a evidência de que a violência está em níveis recorde e nenhuma parte do Afeganistão é segura”.
Conselho - Legislação da UE relativa ao número de emergência 112
19 Outubro 2017
A Associação para o Número Europeu de Emergência (EENA), o 112, tem vindo a expressar um conjunto de preocupações e de propostas que acabaram por ter acolhimento por parte do Parlamento Europeu, designadamente no trabalho legislativo em torno do Código Europeu para as Comunicações Electrónicas.
São de destacar as seguintes questões:
- Garantia de um sistema público de alerta multi-canal dirigido à população em geral em situações de risco ou outras que o justifiquem - o chamado “112 reverso”;
Legislação da UE relativa ao número de emergência 112
19 Outubro 2017
A Associação para o Número Europeu de Emergência (EENA), o 112, tem vindo a expressar um conjunto de preocupações e de propostas que acabaram por ter acolhimento por parte do Parlamento Europeu, designadamente no trabalho legislativo em torno do Código Europeu para as Comunicações Electrónicas.
São de destacar as seguintes questões:
- Garantia de um sistema público de alerta multi-canal dirigido à população em geral em situações de risco ou outras que o justifiquem - o chamado “112 reverso”;
Incêndios em Portugal
18 Outubro 2017
Perguntas Escritas à Comissão Europeia sobre medidas a tomar para enfrentar as consequências dos incêndios ocorridos em Portugal nas últimas 48 horas.
Abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem
17 Outubro 2017
Em 2010, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem, da qual fui relator. Entre outras propostas e recomendações dirigidas à Comissão Europeia, destaco a proposta de criação de um quadro financeiro adequado à prevenção de catástrofes, capaz de financiar acções de correcção de situações indutoras de risco, incluindo no domínio do ordenamento florestal ou da manutenção da actividade agrícola em áreas afectadas pelo despovoamento.
Incêndios em Portugal (II)
17 Outubro 2017
Em reposta à pergunta escrita (E-004021/2017), sobre os “incêndios na zona centro de Portugal — concelho de Pedrógão Grande e concelhos adjacentes, distrito de Leiria”, a Comissão Europeia admite a exclusão das “despesas de emergência a curto prazo e de reconstrução” relacionadas com a catástrofe do cálculo do esforço orçamental estrutural de Portugal “aquando da avaliação da conformidade com o Pacto de Estabilidade”. Mas acrescenta que “os custos de cariz mais estrutural para investimentos de prevenção não podem, em princípio, ser considerados como medidas pontuais”.
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