Saúde

Resposta global da UE ao VIH/SIDA na UE e nos países vizinhos

As infecções pelo HIV crescem na Europa a um ritmo preocupante. Em 2009 foram diagnosticados e comunicados pelos Estados-Membros e pelos países do Espaço Económico Europeu perto de 26.000 novos casos. Mas nos países vizinhos da UE foram mais de 160.000 as pessoas infectadas. Estes números mostram não ser tolerável qualquer afrouxamento nos esforços de combate ao HIV.

Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo

No capítulo relativo ao "desenvolvimento humano e social", o orçamento comunitário inclui uma rubrica orçamental cujas dotações se destinam a conceder apoios financeiros a acções do "Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo" (GFATM).

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Ameaça à saúde pública decorrente da resistência antimicrobiana

É sem dúvida preocupante a utilização generalizada de antibióticos e o aumento de resistências a agentes antimicrobianos. Este é um eminente problema de saúde pública para o qual alerta esta resolução, que apoiámos, apelando a uma maior prudência e vigilância e avançando com a necessidade de mais investigação para o desenvolvimento de novas alternativas e de novos agentes antimicrobianos.

Prescrições mínimas de saúde e segurança

Relativamente às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) solicito à Comissão Europeia que me informe se está prevista a criação de algum grupo de trabalho a nível da Uni

Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

A Asma e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) constituem patologias incapacitantes e limitativas, inclusive no desempenho de actividades da vida quotidiana. Em Portugal, as doenças pneumológicas são hoje a terceira causa de morte. Estima-se que a asma afecte cerca de 1 milhão de portugueses.

Prevenção e controlo de doenças não transmissíveis

As doenças não transmissíveis - ou seja, as doenças cardiovasculares (a primeira causa de morte na Europa), o cancro (a segunda causa de morte na Europa), as doenças respiratórias e a diabetes - são responsáveis, no seu conjunto, por 86% das mortes ocorridas na Europa, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Apoio à investigação nas áreas das doenças crónicas

Considerando a necessidade de apoiar e incentivar a investigação e inovação no domínio da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças crónicas, como a epilepsia, a prioridade que lhe é necessário dar enquanto doença crónica grave, e tendo em conta que, muitas vezes, as pessoas com esta doença são discriminadas no chamado mercado de trabalho, solicito à Comissão Europeia que me informe

Identificação da origem do surto de Escherichia coli na Europa

Na recente reunião informal de ministros da saúde dos 27 Estado-Membros, em Sopot, na Polónia, foi dado como controlado o surto de Escherichia coli na Alemanha e em França. Ademais, foram identificadas como "causa provável" da doença sementes de feno-grego importadas do Egipto e ordenada a sua proibição e retirada do mercado.

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios

Apoiámos a posição do parlamento em primeira leitura, por considerarmos que representava um avanço no domínio da informação sobre géneros alimentícios prestada aos consumidores. Isto apesar de, já então, à última hora, terem sido efectuadas algumas cedências que empobreceram o conteúdo do relatório.

Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis e os controlos dos alimentos para animais e para consumo humano

Todos nos recordamos do alarme social causado, em meados da década de 90, pelas proporções de epidemia que atingiu na UE a encefalopatia espongiforme bovina, um tipo de encefalopatia espongiforme transmissível, de que é exemplo também a variante humana - a doença de Creutzfeld-Jakob.