Saúde

Protecção e direitos das pessoas vítimas de sangue contaminado

De acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde, em todo o mundo, milhões de pessoas terão sido infectadas por agentes infecciosos graves, como o HIV, na sequência de transfusões com sangue contaminado e/ou através do consumo de medicamentos hemoderivados.

Apoios para Associações na área da saúde

A Associação Portuguesa de Pais e Doentes com Hemoglobinopatias - APPDH presta ajuda aos doentes e familiares com uma Hemoglobinopatia (Talassémia e Drepanocitose ou Anemia de Células Falciformes), mas que receia ter de encerrar as portas se não tiver os apoios necessários.

Participação da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeui da Droga e da Toxicodependência

Com a aprovação deste relatório o Parlamento Europeu deu o seu apoio ao Acordo entre a União Europeia e República da Croácia sobre a sua participação nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Surto de Escherichia coli entero-hemorrágica nos Estados-Membros da UE

Surto de Escherichia coli entero-hemorrágica nos Estados-Membros da UE

Perante o surto infeccioso causado pela bactéria E.coli, o PCP denunciou em Estrasburgo que este é mais um caso grave, mas não isolado, de falta de segurança alimentar na UE. Exigiu que os produtores sejam ressarcidos pelos prejuízos que estão a sofrer.

Tratamento das lamas de ETAR com aplicação na agricultura

As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Surto de infecção bacteriológica (E.coli) proveniente de alimentos contaminados

Perante as notícias contraditórias vindas a público sobre a origem do surto infeccioso causado pela bactéria Escherichia coli proveniente de alimentos contaminados, que afectou já centenas de pessoas em diversos países da UE, causando diversas mortes, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Vacinação contra a febre catarral ovina

Este relatório tem como principal objectivo actualizar a Directiva 2000/75/CE, que aprova as disposições específicas relativas às medidas de luta e erradicação da febre catarral ovina.

Alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças

O documento opõe-se à aprovação do projecto de regulamento proposto pela Comissão, relativo "à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças", por este não ser compatível com o objectivo e o conteúdo do Regulamento sobre alegações nutricionais e de saúde sobre os al

Reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE

Este relatório aborda um conjunto de questões importantes, mas não vai ao fundo dos problemas que, neste momento, estão a ser causados pelas políticas de austeridade, políticas anti-sociais que aumentam as desigualdades na área da saúde.

Sobre a gestão da gripe H1N1 em 2009-2010 na UE

Perante o atribulado processo de gestão da declarada pandemia de gripe A (H1N1) e em face dos números conhecidos (2900 óbitos em resultado da gripe H1N1 quando a gripe sazonal originou no mesmo ano 40 000), o relatório prossegue um esforço de exigência de transparência, o que nos parece louvável.