Saúde

Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

A intenção desta directiva é clara, desde a primeira hora: incluir os serviços de saúde no objectivo de liberalização dos serviços e, dessa forma, satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros, expandindo as suas áreas de negócio no domínio da saúde, em todos os países da União Europeia; encarando a saúde como se de um qualquer bem de mercado se tratasse e os utentes dos serviços de

Revisão da Directiva de Produtos de Tabaco

No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.

Informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica

Esta proposta de directiva vem alterar a directiva anterior quanto à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica.

Limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos

Em resposta à pergunta E-6350/09, sobre a “exposição humana às linhas de alta tensão”, a Comissão refere que “todos os Estados-membros adoptaram as suas próprias medidas” para aplicar a Recomendação 1999/519/CE do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz).

Nesse sentido, pergunto à Comissão:

Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial

A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.

Resolução sobre a acção da UE em matéria de prospecção e extracção de petróleo na Europa

A resolução tem um sentido geral positivo, alertando para a necessidade de prevenir e assegurar o apoio necessário em caso de catástrofes ambientais por derramamento de petróleo.

Relatório De Keyser, sobre os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial

O relatório contém aspectos que consideramos importantes, como a consideração de que a saúde não é uma mercadoria e a preocupação manifestada com a "crescente mercantilização da saúde".

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Relatório Klass - relativo à colocação no mercado e utilização de produtos biocidas

O nosso voto de abstenção em primeira leitura expressa a nossa preocupação relativamente a algumas questões críticas que a maioria deste parlamento ignorou, tendo em vista a necessidade real dos Estados-membros protegerem os seus cidadãos, contra os efeitos nocivos para a saúde e o meio ambiente, das substâncias activas biocidas util

Relatório McAvan sobre farmacovigilância

A farmacovigilância, entendida como a avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos, reveste-se de grande importância, desde logo se tivermos em conta que esta se trata da quinta principal causa de morte hospitalar, estimando-se em 197 000 o número de mortes anuais na UE.