Saúde

Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo

No capítulo relativo ao "desenvolvimento humano e social", o orçamento comunitário inclui uma rubrica orçamental cujas dotações se destinam a conceder apoios financeiros a acções do "Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo" (GFATM).

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Ameaça à saúde pública decorrente da resistência antimicrobiana

É sem dúvida preocupante a utilização generalizada de antibióticos e o aumento de resistências a agentes antimicrobianos. Este é um eminente problema de saúde pública para o qual alerta esta resolução, que apoiámos, apelando a uma maior prudência e vigilância e avançando com a necessidade de mais investigação para o desenvolvimento de novas alternativas e de novos agentes antimicrobianos.

Prescrições mínimas de saúde e segurança

Relativamente às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) solicito à Comissão Europeia que me informe se está prevista a criação de algum grupo de trabalho a nível da Uni

Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

A Asma e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) constituem patologias incapacitantes e limitativas, inclusive no desempenho de actividades da vida quotidiana. Em Portugal, as doenças pneumológicas são hoje a terceira causa de morte. Estima-se que a asma afecte cerca de 1 milhão de portugueses.

Prevenção e controlo de doenças não transmissíveis

As doenças não transmissíveis - ou seja, as doenças cardiovasculares (a primeira causa de morte na Europa), o cancro (a segunda causa de morte na Europa), as doenças respiratórias e a diabetes - são responsáveis, no seu conjunto, por 86% das mortes ocorridas na Europa, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Apoio à investigação nas áreas das doenças crónicas

Considerando a necessidade de apoiar e incentivar a investigação e inovação no domínio da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças crónicas, como a epilepsia, a prioridade que lhe é necessário dar enquanto doença crónica grave, e tendo em conta que, muitas vezes, as pessoas com esta doença são discriminadas no chamado mercado de trabalho, solicito à Comissão Europeia que me informe

Identificação da origem do surto de Escherichia coli na Europa

Na recente reunião informal de ministros da saúde dos 27 Estado-Membros, em Sopot, na Polónia, foi dado como controlado o surto de Escherichia coli na Alemanha e em França. Ademais, foram identificadas como "causa provável" da doença sementes de feno-grego importadas do Egipto e ordenada a sua proibição e retirada do mercado.

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios

Apoiámos a posição do parlamento em primeira leitura, por considerarmos que representava um avanço no domínio da informação sobre géneros alimentícios prestada aos consumidores. Isto apesar de, já então, à última hora, terem sido efectuadas algumas cedências que empobreceram o conteúdo do relatório.

Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis e os controlos dos alimentos para animais e para consumo humano

Todos nos recordamos do alarme social causado, em meados da década de 90, pelas proporções de epidemia que atingiu na UE a encefalopatia espongiforme bovina, um tipo de encefalopatia espongiforme transmissível, de que é exemplo também a variante humana - a doença de Creutzfeld-Jakob.

Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território

O relatório refere, e bem, algumas das muitas fragilidades no domínio da avaliação dos riscos associados ao cultivo e à disseminação de OGMs no ambiente. Fragilidades que existem também quando se trata de avaliar os efeitos na saúde e demais efeitos socioeconómicos.