Saúde
Exposição humana às linhas de alta tensão
7 Dezembro 2009
Políticas públicas de apoio à diversidade funcional
3 Dezembro 2009
De acordo com o artigo 19º da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo Facultativo, é preciso apostar em políticas públicas de apoio à diversidade funcional.
Criação de espaços sem fumo
26 Novembro 2009
A defesa da saúde humana, da qualidade de vida dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e da população em geral, estão na base desta resolução. Daí o nosso voto favorável.
Programação conjunta das actividades de investigação para lutar contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer
12 Novembro 2009
Votámos favoravelmente esta proposta de resolução por sabermos que as doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson, afectam mais de sete milhões de pessoas que vivem nos países da União Europeia.
Estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais
5 Novembro 2009
A Comissão lançou, em 2007, concurso público para a realização de estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais.
Preço dos medicamentos e dependência face à indústria farmacêutica
4 Outubro 2009
Conforme tive oportunidade de confirmar na sequência de visitas realizadas a unidades hospitalares públicas em Portugal, o peso da despesa com medicamentos constitui uma parcela significativa e crescente da despesa total do Estado na área da saúde (a que há que acrescer a despesa também realizada pelas famílias).
Aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde
23 Abril 2009
É inadmissível que, com o pretexto da aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde, na verdade, a Comissão Europeia e a maioria do Parlamento Europeu queiram pôr em causa o serviço nacional e público de saúde, como é o caso português.
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
23 Abril 2009
Congratulo-me com a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência e o seu Protocolo Facultativo. Está cumprida uma parte importante na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando o respeito da sua dignidade.
Aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriça
23 Abril 2009
A questão grave é que foi aprovado o relatório sem alterar a base do artigo 95º, ou seja, a consideração da saúde no mercado interno, como mercadoria, o que é inadmissível. Por isso, tinha sido melhor rejeitar a proposta da Comissão, como defendemos.
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