Saúde
Preço dos medicamentos e dependência face à indústria farmacêutica
4 Outubro 2009
Conforme tive oportunidade de confirmar na sequência de visitas realizadas a unidades hospitalares públicas em Portugal, o peso da despesa com medicamentos constitui uma parcela significativa e crescente da despesa total do Estado na área da saúde (a que há que acrescer a despesa também realizada pelas famílias).
Aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde
22 Abril 2009
É inadmissível que, com o pretexto da aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde, na verdade, a Comissão Europeia e a maioria do Parlamento Europeu queiram pôr em causa o serviço nacional e público de saúde, como é o caso português.
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
22 Abril 2009
Congratulo-me com a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência e o seu Protocolo Facultativo. Está cumprida uma parte importante na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando o respeito da sua dignidade.
Aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriça
22 Abril 2009
A questão grave é que foi aprovado o relatório sem alterar a base do artigo 95º, ou seja, a consideração da saúde no mercado interno, como mercadoria, o que é inadmissível. Por isso, tinha sido melhor rejeitar a proposta da Comissão, como defendemos.
Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos
1 Abril 2009
Relatório Doyle sobre procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal
Apoios para estudos sobre epilepsia
31 Março 2009
Há estudos que referem que a epilepsia é uma das doenças neurológicas mais predominantes na União Europeia. Sabe-se que, em Portugal, há cerca de 50 000 pessoas com epilepsia.
Novos alimentos
25 Março 2009
Votámos favoravelmente este relatório pois tem uma visão positiva da questão sobre os novos alimentos e não passaram as propostas mais graves da direita que pretendia insistir nos OGM.
Produtos cosméticos
24 Março 2009
Neste relatório, o Parlamento Europeu dá acordo, no geral, à posição da Comissão Europeia que decidiu reformular a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de produtos cosméticos.
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