Conforme tive oportunidade de confirmar na sequência de visitas realizadas a unidades hospitalares públicas em Portugal, o peso da despesa com medicamentos constitui uma parcela significativa e crescente da despesa total do Estado na área da saúde (a que há que acrescer a despesa também realizada pelas famílias).
A promoção da saúde e dos níveis de bem-estar da generalidade da população, respondendo às suas necessidades em caso de doença, fazendo uso dos avanços possibilitados pelo crescente desenvolvimento científico e tecnológico nesta área, é dificultado pela forte dependência dos Estados face à indústria farmacêutica e pelos preços dos medicamentos por esta impostos, que lhe garantem uma elevada margem de lucro mas que impõem, ao mesmo tempo, uma clara sobrecarga sobre os sistemas de saúde públicos e sobre os cidadãos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- Que medidas estão a ser ponderadas para diminuir a dependência dos Estados face à indústria farmacêutica?
- Considera a Comissão a possibilidade de adopção de algum tipo de medidas que permitam exercer um controlo público sobre os preços dos medicamentos fixados pela indústria farmacêutica?
