Saúde

Adopção do regulamento relativo aos aditivos alimentares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

7 Julho 2008

É necessário procurar conferir maior transparência ao processo de aprovação de aditivos alimentares e reforçar a protecção dos consumidores, particularmente daqueles que são intolerantes a determinadas substâncias.

Aromas e determinados ingredientes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

7 Julho 2008

Relatório Murko relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios

Adopção do regulamento relativo às enzimas alimentares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

7 Julho 2008

Relatório Doyle referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento relativo às enzimas alimentares

Apoios para a vigilância e acompanhamento da realidade da paramiloidose

1 Julho 2008

Como refere a Associação Portuguesa de Paramiloidose, a Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF), ou Paramiloidose, é uma doença hereditária, de início na idade adulta, progressiva incapacitante e fatal.

Autorização de comercialização de carne de frango com cloro - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

18 Junho 2008

Consideramos positivo que o Parlamento Europeu se tenha pronunciado contra a proposta da Comissão Europeia que visa alterar as normas de comercialização de carne de aves, apenas para autorizar a comercialização desta carne sujeita a tratamento antimicrobiano, para consumo humano.

Limites máximos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

16 Junho 2008

Relatório Doyle sobre procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal

Proibição de utilização de certas substâncias em produção animal

5 Junho 2008

Proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias β-agonistas em produção animal

Higiene dos géneros alimentícios

4 Junho 2008

O Parlamento Europeu aprovou, hoje, em primeira leitura um relatório relativo à isenção, para operadores de empresas do sector alimentar, do Regulamento relativo à higiene dos géneros alimentícios.

Financiamento do fundo comunitário do tabaco - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Maio 2008

O financiamento do Fundo Comunitário do Tabaco destina-se
exclusivamente a promover acções de informação sobre os efeitos nocivos
do tabagismo. A proposta apresentada pela Comissão Europeia prevê que
seja transferido para este Fundo um montante igual a 5% da ajuda ao
tabaco concedida para os anos civis de 2008 e 2009. Por seu lado, o PE

Transplantação e dádiva de órgãos: acções políticas da UE - Declaração de voto de Ilda Figueiredo

21 Abril 2008

A utilização terapêutica de órgãos humanos para a substituição de um
órgão que deixou de funcionar por outro que provém de um dador, se
tiver êxito pode garantir uma vida plena e saudável durante muitos anos
a pessoas que, de outro modo,
necessitariam frequentemente de cuidados intensivos