Saúde

Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Votámos favoravelmente as propostas de compromisso nesta segunda leitura
dado que consideramos importante haver um elevado nível de protecção do
consumidor na adição de vitaminas, minerais e outras substâncias aos alimentos,

Conferência "As falhas nos Sistemas de Saúde" - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

O médico Joaquim Judas participa hoje, na qualidade de membro da Comissão
Nacional de Saúde do PCP, na 7ª Conferência Anual do GUE/NGL, este ano
subordinada ao tema "As falhas nos Sistemas de Saúde".

Declaração sobre o Dia Mundial da Saúde<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

É reconhecido que o acesso aos direitos de saúde constitui um direito humano fundamental. No entanto, como é sabido, uma grande parte da população contínua sem ter garantido esse acesso.

Relatório Trakatellis sobre o Programa de Acção Comunitária no domínio da saúde<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

A Comissão Europeia apresentou um Programa de acção Comunitário no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor, combinando dois programas distintos anteriores que existiam nestes domínios com o argumento da criação de sinergias, esquecendo que assim havia uma sobreposição entre os objectivos, estratégias e instrumentos de um e de outro.

Direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Evans sobre a proposta de regulamento do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos das pessoas com
mobilidade reduzida no transporte aéreo

Relatório Scheele sobre normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Apoiámos a rejeição da proposta da Comissão dado que, como refere a
relatora, não se baseia nos conhecimentos científicos mais recentes e
na possibilidade de utilizar meios técnicos que evitem situações
consideradas cruéis para os animais.

Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da

Estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Tendo em conta que na Resolução do P5_TA (2004)0292, de 20 de Abril,
se insistia para que a União Europeia e os Estados-Membros elaborassem
estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência, repartidas
por género, devendo ser levado a cabo um estudo caso se constate a

Apoios a familiares e pessoas com deficiência profunda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

A situação dos familiares de pessoas com deficiência muito
dependentes e sem autonomia é particularmente grave em Portugal, dado
que as pensões de grande dependência são muito baixas, os apoios
públicos são muito escassos, designadamente na área das residências

Aplicação do Plano de Acção Europeu - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Tendo em conta que na sequência do Ano Europeu das Pessoas com
Deficiência, em 2003, foi aprovado um Plano de Acção Europeu e que há
cerca de 50 milhões de pessoas com deficiência na União Europeia
alargada, solicito à Comissão que me informe do seguinte: