Saúde

Resolução sobre o Dia Mundial da Sida

2 Dezembro 2004

Congratulamo-nos com a aprovação desta Resolução, sobretudo tendo em conta que foram aprovadas, pelo plenário, a generalidade das propostas que apresentámos para melhorar a Resolução Comum, designadamente:

Relatório Mantovani - Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência

19 Abril 2004

O relatório é positivo, embora insuficiente em vários aspectos.

Relatório Thors relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos

30 Março 2004

O presente regulamento visa actualizar as normas relativas aos materiais que entram em contacto com os alimentos, criando uma regulamentação-quadro que estabelece normas aplicáveis às embalagens e aos materiais, à autorização dos materiais e dos métodos, bem como as normas de cumprimento obrigatório.

Relatório Schnellhardt - higiene dos géneros alimentícios

29 Março 2004

As alterações do relator à posição comum do conselho não me levantam objecções. As sucessivas crises alimentares e os factores de contaminação dos alimentos, como a presença de dioxinas, implicam a necessidade de criar quadros regulamentares que reforcem a segurança alimentar, de que a higiene sobre alimentos para consumo humano é uma componente essencial.

Relatório Jöns - cuidados de saúde e cuidados aos idosos

11 Março 2004

O prolongamento da esperança de vida que hoje existe, resultado das conquistas científicas e sociais conseguidas no século XX, não pode agora ser considerado como uma sobrecarga para a sociedade do século XXI.

Relatório OOSTLANDER - infracções penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico

9 Março 2004

Sabemos que o tráfico de droga constitui uma ameaça para a saúde, segurança e qualidade de vida dos cidadãos. Dado o carácter transnacional do tipo de ilícito que se procura combater, relativamente ao tráfico, a Comissão, em 2001, optou por uma abordagem ao nível da União Europeia.

Aceleração da luta contra o VIH/Sida, a malária e a tuberculose - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Janeiro 2004


Relatório Sandbæk sobre a Comunicação
da Comissão “Actualização do
programa de acção da Comunidade –
Aceleração da luta contra o VIH/Sida, a
malária e a tuberculose no contexto da redução
da pobreza – Questões políticas pendentes

Novos estupefacientes e novas drogas sintéticas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Janeiro 2004


Relatório Pirker sobre o intercâmbio de
informações, avaliação de
risco e controlo dos novos estupefacientes e das novas
drogas sintéticas

Relatório Uma Aaltonen - Esclerose múltipla

18 Dezembro 2003

No final do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência é particularmente significativo que este Parlamento se debruce sobre um caso concreto e aborde a discriminação a que estão sujeitas as pessoas com esclerose múltipla, essa doença inflamatória do sistema nervoso central e das fibras nervosas que, progressivamente, desenvolve lesões que impedem o nervo de funcionar, o que provoca uma i

Relatório Grossetête - Pacote medicamentos

17 Dezembro 2003

Registe-se que o acordo agora conseguido no parlamento teve por base uma proposta incorrecta da Comissão Europeia que, com uma visão exclusivamente mercantilista, pretendia rever o processo de legislação relativo aos medicamentos com o objectivo essencial de reforçar a competitividade, a curto prazo, da indústria farmacêutica.