Relatório Pirker sobre o intercâmbio de
informações, avaliação de
risco e controlo dos novos estupefacientes e das novas
drogas sintéticas

O presente relatório, essencialmente de carácter técnico, procura
actualizar, ampliar o âmbito de aplicação e reforçar o intercâmbio de
informação, de avaliação de riscos e controlo de novas drogas
sintéticas e estupefacientes, com base em procedimentos actuais, como o
"sistema de alerta rápido", o mecanismo de avaliação dos riscos
sociais, para a saúde, entre outros - por parte de um comité cientifico
- e o procedimento de controlo por parte dos Estados-Membros.

Pretende-se que, de futuro, não se aplique apenas o mecanismo de
resposta rápida, mas se acompanhe igualmente, a longo prazo, uma nova
substância sintética através de um procedimento de troca de informações
constante.

Tal como o meu Grupo, acompanho a intenção do relator
quando aponta como objectivo a simplificação da estrutura de troca de
informações, propondo um conjunto de alterações visando tornar mais
eficaz todo este procedimento.

Pelo que, de forma geral, o presente relatório merece o nosso apoio.