Relatório Sandbæk sobre a Comunicação
da Comissão “Actualização do
programa de acção da Comunidade –
Aceleração da luta contra o VIH/Sida, a
malária e a tuberculose no contexto da redução
da pobreza – Questões políticas pendentes
e desafios futuros”

O VIH/Sida, a tuberculose e a malária matam cerca de 20.000 pessoas
diariamente, para além dos milhares de novos casos clínicos, atingindo
particularmente os países em vias de desenvolvimento, nomeadamente os
países menos avançados, onde à guerra e à pobreza, se junta o declínio
económico e o colapso dos serviços públicos essenciais, particularmente
dos sistemas de saúde.

A dura realidade é que “milhões de
pessoas continuam a morrer anualmente nos países em desenvolvimento,
quando a medicina pode prevenir e curar a maioria dessas doenças". É a
lógica do lucro – da mercantilização da saúde – das grandes
multinacionais farmacêuticas, concentradas sobretudo nos países
desenvolvidos. As patentes sobre os medicamentos e a falta de
investimento na produção de medicamentos locais são assim importantes
obstáculos que precisam ser eliminados, apesar dos pequenos avanços no
âmbito da OMC continuarem a esbarrar com enormes interesses financeiros.

O programa comunitário, agora em avaliação, para combater estas doenças
é positivo, mas insuficiente. Os esforços da Comunidade Internacional
têm de incidir sobretudo no reforço das capacidades humanas,
institucionais e de infra-estruturas dos países em desenvolvimento,
nomeadamente para restaurar os serviços públicos e os sistemas básicos
de saúde e garantir a capacidade autónoma de produção de medicamentos.