Perguntas e propostas

Sobre os apoios à PT MEO/ALTICE em Portugal

18 Julho 2023

Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, nos contactos com os trabalhadores da PT- MEO/ALTICE, constatámos que esta empresa recorre de forma crescente à subcontratação, para ocupar postos de trabalho permanentes, promovendo a precariedade e os baixos salários, não
obstante os lucros, que são cada vez maiores, 245milhões só no primeiro trimestre deste ano antes de juros, impostos, depreciações e amortizações – 10,5% acima do valor homólogo do ano anterior, ano em que havia já registado lucros extraordinários de 906 milhões de euros.

Sobre os apoios à renovação de embarcações da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal

18 Julho 2023

Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades crescentes da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal. Sobressaem problemas relacionados com a necessidade de renovação de embarcações, nomeadamente das do peixe espada preto, que
pescam cada vez mais longe, com condições muito precárias para a tripulação que chega a passar 15 dias no mar.

A situação dos trabalhadores do British Council

2 Julho 2023

Nos dias 2 e 3 de Junho, os trabalhadores do British Council, instituição de ensino de língua inglesa, entraram em greve reivindicando o descongelamento dos seus salários, tendo já anunciado nova acção de luta para 29 e 30 de Setembro. Denunciaram um aumento de apenas 1% desde 2010 ao passo que a administração da instituição aumentou as propinas em 37% no mesmo período, ao que

Situação na Frulact

2 Julho 2023

O grupo empresarial Frulact - Indústria Agro-Alimentar, SA, tem como actividade principal os preparados de fruta com destino à utilização das indústrias dos lacticínios, da pastelaria industrial, dos gelados e das bebidas. De acordo com fontes de divulgação da indústria local, sabemos que o
grupo tem presença em 5 países - Portugal, França, Marrocos, Argélia e Tunísia - e tem como clientes marcas de renome mundial como a Danone, a Nestlé, entre outras.

Sobre o programa para a produção de munições

2 Julho 2023

A Comissão Europeia propôs um regulamento, entretanto aprovado, que visa estabelecer medidas e um orçamento destinado a reforçar a dita Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia (BTIDE), para produção de munições terra-terra e de artilharia, e de mísseis.

A aprovação desta proposta desviará verbas do Quadro Financeiro Plurianual, e concretamente dos fundos da política de coesão, para a produção de munições.

Sobre o naufrágio de migrantes ao largo de Pylos, na Grécia

2 Julho 2023

O acordo do Conselho (Justiça e Assuntos Internos – JAI) sobre o pacto em matéria de migração e asilo, alcançado a 9 de junho de 2023, consiste num conjunto de propostas que manifestamente visam obstaculizar o acesso das pessoas que procuram nos Estados-Membros a segurança, o
refúgio e o acolhimento que lhes permitam ter uma vida digna.

Dias após esse acordo, sucedeu um trágico naufrágio ao largo de Pylos, na Grécia (14/06), com centenas de mortos e desaparecidos, que se somam aos mais de 20 mil mortos por naufrágio no Mediterrâneo desde 2014.

Sobre a situação na Nutriva

13 Junho 2023

A empresa Nutriva opera no sector alimentar e é sediada em Vila Nova de Poiares (Coimbra),empregando cerca de 200 trabalhadores. De acordo com as informações disponibilizadas no seu site, tomamos conhecimento de que acedeu a fundos comunitários de apoio à internacionalização(no valor de 155.709,00€), até 2017, de apoio à Competitividade das Pequenas e Médias Empresas(no valor de 1.631.512,50€), no âmbito do FEDER, em 2017, e para reforço da capacidade instalada e aquisição os meios necessários à produção de refeições e pratos pré-cozinhados ultracongelados

Apoios à requalificação da Escola EB 2, 3 de Vialonga

13 Junho 2023

Numa recente visita ao concelho de Vila Franca de Xira, pude ouvir as preocupações e queixas dos alunos, professores, auxiliares e pais da Escola Básica e Secundária de Vialonga, quanto ao estado de preservação da escola. Trata-se de uma escola dos anos 80, construída para uma capacidade de 600 alunos e que actualmente tem cerca de 1200 alunos, criando uma situação inaceitável de sobrelotação e de degradação profunda das condições materiais. São muitos os problemas identificados que exigem uma profunda intervenção nesta escola.

Pergunto à Comissão Europeia:

Reabilitação da linha de Sintra e intervenção no apeadeiro Algueirão-Mem Martins

13 Junho 2023

Num contacto com os utentes da linha de Sintra, no apeadeiro Algueirão-Mem Martins, e fazendo o percurso de comboio até ao Rossio, registei queixas diversificadas. A começar pelo facto de esta estação em particular ter sido a única na linha de Sintra que não foi intervencionada, apesar de servir
a maior freguesia do país em termos populacionais. Os utentes não têm abrigos suficientes nas plataformas que os protejam das intempéries, as casas de banho não estão acessíveis, entre outros.

Situação do Centro de Saúde da Urmeira, Concelho de Odivelas

13 Junho 2023

Numa recente visita ao Concelho de Odivelas, ao bairro da Urmeira, pude conhecer o Centro de Saúde da Urmeira e ouvir a expressão de grandes preocupações da população e dos seus profissionais. Trata-se de um Centro de Saúde cujas instalações são muito precárias e
desadequadas para a resposta que deve prestar, com ausência de diversas valências (até estruturais, sem acesso a pessoas com mobilidade reduzida) que serve mais de 15 mil pessoas, sendo que cerca de 12 mil não têm médico de família, contando com apenas uma médica em